Governo vai declarar estado de calamidade na Serra da Estrela por causa dos incêndios

“O Governo aprovará um conjunto de respostas e medidas ao abrigo do estado de calamidade [na sequência do incêndio que afetou a região da Serra da Estrela]”, anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, à saída da reunião, em Manteigas, com ministros e autarcas da região.

O decreto do estado de calamidade pelo Governo tem sido uma reivindicação dos autarcas da região da Serra da Estrela face à enorme área ardida e consequentes prejuízos neste parque natural. A ministra remeteu, contudo, a definição dos territórios englobados e dos prazos do mesmo para um Conselho de Ministros a realizar no futuro. “O estado de calamidade será decretado pelo Conselho de Ministros”, garantiu a governante, adiantando que primeiro é “necessário fazer um levantamento, durante os próximos 15 dias, de todos os danos, prejuízos deste incêndio e situações que têm de ser corrigidas”.

O estado de calamidade será decretado pelo Conselho de Ministros.

Primeiro, e “durante os próximos 15 dias, os diferentes organismos do Estado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em parceria com os municípios, farão o levantamento de todos os danos, prejuízos e situações que têm de ser corrigidas”, resumiu Mariana Vieira da Silva.

Só depois do diagnóstico feito é que o Governo vai aprovar o pacote de medidas necessárias para responder a esta situação dramática que os habitantes da Serra da Estrela estão a viver. “Nesse momento, o Governo aprovará o conjunto de medidas de resposta a estes incêndios” que considera “uma catástrofe“, assegurou.

Para a ministra, este é “um calendário ambicioso” e deixou claro que, apesar de poder parecer “um prazo muito curto, que responde a esta situação de urgência e calamidade que aqui se vive, é um período essencial para se avançar para a tomada de outras medidas necessárias à preservação a Serra da Estrela“.

Segundo a ministra, a intervenção tem de ser “integrada“, ou seja, transversal a várias áreas, desde a agricultura até ao ambiente. O Governo vai, por isso, resolver os problemas que têm vindo a ser colocados em várias fases. A ministra apontou, nomeadamente, “uma resposta imediata, que já está no terreno de apoio à alimentação animal, de recuperação e retirada de madeira e de apoio social no terreno”.

Durante os próximos 15 dias, os diferentes organismos do Estado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em parceria com os municípios, farão o levantamento de todos de todos os danos, prejuízos e situações que têm de ser corrigidas.

Para Mariana Vieira da Silva, este “foi um incêndio de grandes dimensões”, tendo em conta que “cerca de um quarto deste parque natural foi afetado”. Adverte, contudo, que não se pode criticar o trabalho feito até então no território, porque houve prevenção primária. “Também sabemos que estamos perante um novo tipo de incêndio que ganha uma dimensão e uma força tal que é de combate difícil”, alertou.

A partir de setembro está prevista uma outra fase, anunciou a governante, que consiste na “definição de um plano de revitalização deste parque natural da Serra da Estrela, procurando diversificar as atividades económicas que aqui se fazem, como apostar no turismo, na natureza, mas também na proteção deste parque natural e habitats”. Esta é, aliás, a “prioridade” do Governo para requalificar e recuperar o potencial desta área, mesmo a nível económico.