Moreira e Isaltino querem suspender descentralização

  • ECO
  • 26 Setembro 2022

Os autarcas do Porto e de Oeiras propõem o adiamento do processo por três meses e um ano, respetivamente. Rui Moreira diz não haver condições para transferência das competências da ação social.

Os presidentes das câmaras do Porto e de Oeiras defendem a suspensão da descentralização de competências da administração central para as autarquias, sugerindo que nessa pausa se faça uma auditoria aos equipamentos que o Governo quer transferir para os municípios, noticia o Público. Embora ambos os autarcas estejam em sintonia quanto à suspensão do processo, propõem durações diferentes para a mesma.

Para Rui Moreira, o principal rosto da contestação a esta reforma – que culminou com a saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) -, a interrupção deveria durar até janeiro, visto ser nessa altura que se iniciam as negociações para a transferência de competências da ação social. “Não há nenhuma condição para estas competências serem transferidas para os municípios”, afirmou o autarca do Porto, reiterando que, face à inflação elevada, “passar, neste momento, a ação social para as câmaras municipais sem estabilizar aquilo que são as verbas a transferir e as competências é, da parte do Estado, uma atitude de lavar as mãos como Pôncio Pilatos”.

Isaltino Morais vai mais longe e sugere uma paragem de um ano. Acusando a ANMP de se ter assumido como uma “câmara de reverberação das decisões nacionais dos partidos de poder”, o presidente da Câmara de Oeiras considera que o Executivo deveria suspender a descentralização e pedir aos municípios para fazerem o levantamento da despesa que implica requalificar cada equipamento. Só depois deveria “abrir um processo de negociações, estabelecendo um calendário, uma programação para a recuperação desses equipamentos”, sustentou.

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