Portugal recebe 300 milhões de euros de Bruxelas no último desembolso do instrumento SURE

A Comissão Europeia desembolsou esta quarta-feira 300 milhões de euros a Portugal, no quadro daquela que foi a última transação ao abrigo do programa temporário SURE, criado em 2020 para proteger postos de trabalho durante a pandemia da Covid-19.

Em comunicado, o executivo comunitário anuncia que procedeu hoje ao desembolso de mais de 6,5 mil milhões de euros, destinados a nove Estados-membros, na sua derradeira transação ao abrigo do instrumento concebido para proteger o emprego e os rendimentos afetados pela pandemia, apontando que, com o nono e último pagamento, hoje efetuado, “o SURE concedeu um total de 98,4 mil milhões de euros de assistência financeira a 19 Estados-membros”

Como parte das operações desta quarta-feira, a Bulgária recebeu 460 milhões de euros, Chipre 29 milhões de euros, a República Checa 2,5 mil milhões de euros, a Grécia 900 milhões de euros, a Croácia 550 milhões de euros, a Lituânia 142 milhões de euros, a Letónia 167 milhões de euros, a Polónia 1,5 mil milhões de euros e Portugal 300 milhões de euros, precisa a Comissão, acrescentando que todos estes nove países já tinham recebido apoio financeiro ao abrigo do SURE, tratando-se estes desembolsos de “complementos”.

De acordo com dados da Comissão, Portugal já recebera 5,9 mil milhões de euros em desembolsos no quadro do SURE, atingindo com este último desembolso os 6,2 mil milhões de euros em empréstimos originalmente previstos.

Os empréstimos desembolsados, indica Bruxelas, “irão financiar despesas efetuadas com medidas introduzidas para fazer face ao grave impacto socioeconómico da crise da Covid-19” e “ajudarão os Estados-membros a cobrir os custos relacionados com o financiamento de regimes nacionais de trabalho a tempo reduzido e outras medidas semelhantes, incluindo para os trabalhadores independentes, bem como algumas medidas relacionadas com a saúde”.

A Comissão argumenta que o instrumento SURE, que é extinto a 31 de dezembro, “ajudou com sucesso os Estados-membros a mitigar o impacto da pandemia em 2020 e apoiou a rápida recuperação em 2021”.

“O último relatório da Comissão sobre o SURE mostra que o instrumento apoiou aproximadamente 31,5 milhões de pessoas e 2,5 milhões de empresas em 2020, e 9 milhões de pessoas e mais de 800 mil empresas em 2021”.

A Comissão propôs o instrumento SURE em 2 de abril de 2020, como parte da resposta inicial da UE à pandemia, tendo o mecanismo sido adotado pelo Conselho a 19 de maio, tornando-se disponível em setembro desse ano. Os apoios financeiros foram prestados na forma de empréstimos concedidos em condições particularmente favoráveis.