Governo já pagou 6,6 milhões do PRR a mais de mil projetos para descarbonizar a indústria

  • Joana Abrantes Gomes
  • 5 Abril 2023

No segundo aviso às empresas para a descarbonização da indústria, estas puderam apresentar projetos simplificados, dos quais 1.102 receberam agora 6,6 milhões de euros do PRR.

O Governo anunciou esta quarta-feira que o IAPMEI já pagou 6,6 milhões de euros a 1.102 projetos no âmbito dos apoios à descarbonização da indústria, lançados ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em comunicado, o Ministério da Economia e do Mar dá conta de que estes pagamentos na componente C11 do PRR dizem respeito a projetos apresentados na modalidade de projetos simplificados, que podem ter um apoio até 200 mil euros por empresa única, durante um período de três anos.

Esta modalidade decorre de um segundo aviso, que encerrou a 17 de fevereiro e recebeu, no total, 1.424 candidaturas com um investimento elegível de mais de 179 milhões de euros.

“Este segundo aviso de concurso apresentou a modalidade de projetos simplificados como novidade, agilizando algumas das condições como as referências padronizadas para que todas as empresas possam fazer o seu próprio cálculo de impacto sem necessidade de uma avaliação ex ante e ex post por uma entidade especializada, bem como regras simplificadas para apuramento da despesa elegível para apoio”, lê-se no comunicado.

Como resultado, conclui o Ministério, “foi possível automatizar parte do processo de avaliação e ter uma decisão mais rápida que resultou nos primeiros pagamentos a ocorrerem cerca de um mês e meio após o fecho do concurso“.

O presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, já tinha adiantado, na semana passada, que os primeiros pagamentos para projetos de descarbonização da indústria começariam a ser pagos nessa semana “na vertente dos projetos mais simplificados e na vertente dos roteiros”.

Quanto aos projetos de maior dimensão, abrangidos pelo primeiro concurso, que fechou a 29 de julho do ano passado com 245 entregues, as decisões deverão ser anunciadas, “no limite, até ao final de abril”, disse Fernando Alfaiate.

O sistema de incentivos à “Descarbonização da Indústria” previsto no PRR tem como objetivo promover e apoiar financeiramente projetos que visem processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, medidas de eficiência energética na indústria, incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento e desenvolvimento de roteiros de descarbonização da indústria.

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