Região de Leiria alerta para constrangimentos na execução do PRR

A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) alertou, esta terça-feira, para a existência de constrangimentos na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e realçou que o financiamento equitativo de projetos está bastante distante da coesão regional. Vai dar conta destes problemas ao presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, numa reunião agendada para 4 de maio.

“Refira-se que, sem embargo dos incentivos à execução do PRR, são inegáveis os constrangimentos colocados quer à sua execução — em particular nos grandes investimentos em infraestruturas –, quer à manutenção da trajetória de recuperação económica de Portugal e, sobremaneira, ao nível do financiamento equitativo de projetos em todo o território nacional, objetivo este bastante distante da coesão e das dinâmicas regionais”, lê-se numa nota de imprensa da CIMRL.

A Comunidade Intermunicipal reúne-se, a dia 4 de maio, com o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, no âmbito da missão de supervisão desta comissão. Pretende contribuir para o aumento da execução deste plano e promoção da sua avaliação sub-regional.

Imperioso que se tenha em conta as lições de experiência na implementação do PRR, garantindo que estes recursos adicionais devem permitir o financiamento de novos investimentos e promover uma maior distribuição de recursos para as empresas e para o conjunto dos territórios fora das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

“Esta iniciativa enquadra-se na necessidade de identificar os principais constrangimentos na execução do PRR, analisar o desenvolvimento e promover ações de informação sobre a atualização em curso deste instrumento essencial para a concretização da Estratégia Portugal 2030″, divulgou a Comunidade Intermunicipal.

No encontro, a CIMRL “conta apresentar várias propostas de melhoria na execução do PRR e pretende sustentar, junto da Comissão Nacional de Acompanhamento, a urgência em incluir algumas prioridades regionais na proposta de atualização do PRR em curso, cuja discussão pública terminou” a dia 21 de abril.

Segundo a CIMRL, “Portugal dispõe agora no quadro da atualização do PRR de um montante de 1,6 mil milhões de euros de subvenções adicionais, decorrentes da atualização do montante de subvenções, assim como 785 milhões euros decorrentes da iniciativa REPowerEU“.

Só o concelho de Lisboa vai receber 2.225 milhões de euros” do PRR, “o que significa mais do que 285 concelhos juntos”, o que para a CIMRL “é insustentável e contraria as metas de coesão.

A CIMRL considerou ser “imperioso que se tenha em conta as lições de experiência na implementação do PRR, garantindo que estes recursos adicionais devem permitir o financiamento de novos investimentos e promover uma maior distribuição de recursos para as empresas e para o conjunto dos territórios fora das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto“.

A este propósito, esta entidade citou dados recentes de execução do PRR segundo os quais “só o concelho de Lisboa vai receber 2.225 milhões de euros” do PRR, “o que significa mais do que 285 concelhos juntos”, o que para a CIMRL “é insustentável e contraria as metas de coesão”.

“A atualização do montante de PRR deve ser uma oportunidade para novos investimentos enquadráveis nas componentes já existentes do PRR, nomeadamente nos domínios da descarbonização dos transportes, do investimento e inovação das empresas e do reforço de apoios à aos equipamentos e respostas sociais”, frisou. Aliás, reiterou, estas são “áreas sensíveis para a Região de Leiria e que serão motivo de apresentação de contributos, para além do financiamento de projetos em curso, como a implementação do designado ‘metrobus'”, realçou a CIMRL.

O PRR, a designada “bazuca”, tem o valor de 16,6 mil milhões de euros — 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos.

A CIMRL integra osmunicípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.