Expansão do Metro do Porto sem acordos fechados no programa Sustentável 2030

“Não existem acordos fechados, nem pré-estabelecidos com nenhuma entidade. As candidaturas relativas aos projetos em concreto serão apresentadas após a abertura dos avisos para o efeito”, avançou esta sexta-feira fonte oficial do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030 à agência Lusa. A expansão do Metro do Porto e de outros projetos regionais ainda não está, por isso, formalizada.

De acordo com a mesma fonte, o programa nacional Sustentável 2030, responsável pela gestão dos fundos europeus nesta área, está numa fase inicial, “não se encontrando ainda definidas todos as operações que serão apoiadas”.

O Sustentável 2030 esclarece que na terça-feira, durante o Seminário Estratégia Norte 2030: Instrumentos de Financiamento, que decorreu no Europarque, em Santa Maria da Feira (distrito de Aveiro), “foram apenas referidos dois projetos emblemáticos (…) no âmbito da Mobilidade Urbana Sustentável para a região Norte que se encontram previstos em matéria de financiamento do programa Sustentável”.

A Lusa tinha questionado o Sustentável 2030 sobre se já estava assegurada a alocação de verbas para as futuras linhas de Gondomar e Trofa do Metro do Porto, e uma eventual exclusão das segundas linhas de Matosinhos e da Maia. Fonte oficial do Sustentável 2030 vincou que “não é possível, neste momento, concretizar todas as operações que serão apoiadas nem as respetivas verbas“, bem como se haverá projetos excluídos.

O programa lembra que as candidaturas aos avisos por parte das entidades oficiais “deverão ter enquadramento nas prioridades previstas nos Planos de Mobilidade Urbana da respetiva Área Metropolitana/CIM” (Comunidade Intermunicipal), no caso do Objetivo Específico 2.8 – Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono.

A 24 de fevereiro, o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, disse ter a expectativa que os concursos das linhas de metro de Gondomar e Trofa avançassem até ao verão, sem descartar novas ligações à Maia e Matosinhos.

Já quanto ao Objetivo Específico 3.1 — que visa desenvolver uma RTE-T (rede transeuropeia de transportes) resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal –, as candidaturas deverão ter enquadramento “nos projetos prioritários previstos no Plano Nacional de Investimentos 2030, que se preveem apoiar no atual período de programação”.

O programa Sustentável 2030, de âmbito nacional, tem uma alocação financeira do Fundo de Coesão da União Europeia de 1.312 milhões de euros para o objetivo específico 2.8 e de 1.394 milhões de euros para o objetivo específico 3.1.

Fonte oficial do Sustentável 2030 disse ainda à Lusa que está a preparar “o plano de avisos a abrir nos próximos 12 meses (que vai abranger o período entre setembro de 2023 e agosto de 2024)”.

Para já, foram abertos três, referentes à Proteção e Defesa do Litoral — Ações Materiais, à Infraestrutura Ferroviária (RTE-T) – Modernização da Linha de Vendas Novas e à Aquisição de Material Circulante Ferroviário para os comboios regionais.