Estudos iniciais para novas linhas do Metro do Porto custam até 10 milhões de euros

A contratação de estudos iniciais para as novas linhas de Metro do Porto, que serão apresentadas esta manhã em Gondomar, poderá custar até 10 milhões de euros, de acordo com uma portaria do Governo que entra hoje esta sexta-feira.

A portaria publicada em Diário da República na noite de quinta-feira autoriza a Metro do Porto “a realizar as despesas relativas aos encargos plurianuais referentes aos investimentos para a Linha da Trofa, Linha da Maia II, Linha de Gondomar e Linha de São Mamede, até ao montante global de 10.000.000,00 EUR (10 milhões de euros), valor ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor”.

“Torna-se necessário dar início aos procedimentos de contratação relativos ao desenvolvimento dos programas base, estudos prévios, estudos de incidências e de impacte ambiental e demais trabalhos acessórios, como sejam os levantamentos topográficos e patrimoniais, sondagens, entre outros”, pode ler-se na portaria.

As linhas serão apresentadas numa cerimónia no Auditório Municipal de Gondomar (distrito do Porto) marcada para as 11:00, que contará com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.

Em causa estão as linhas Gondomar II (Dragão – Souto), ISMAI – Muro – Trofa (Paradela), Maia II (Roberto Frias – Parque Maia – Aeroporto) e São Mamede (IPO – Estádio do Mar).

A Metro do Porto “pretende desenvolver um conjunto de projetos que se enquadram neste desígnio, nomeadamente: Linha da Trofa – Linha de Metro entre o ISMAI e o Muro com 3,10 km e duas estações e Linha de BRT (Bus Rapid Transit/Metrobus) entre o Muro e Paradela com 7,12 km e quatro estações/paragens; Linha da Maia II – Linha de BRT entre Roberto Frias e Verdes II com cerca de 13,0 km e 16 estações/paragens”.

Já quanto à Linha de Gondomar, está em causa uma “linha de Metro entre o Estádio do Dragão e Souto com cerca de 6,9 km e oito estações”, e a Linha de São Mamede, também em metro, “entre o Hospital de São João, Senhora da Hora e Estádio do Mar com cerca de 6,6 km e oito estações”.

De acordo com a portaria, em 2024 os encargos dos estudos iniciais não podem exceder os 5,2 milhões de euros, e em 2025 os 4,8 milhões de euros. Os encargos financeiros “são assegurados por verbas do Programa Temático designado Programa Ação Climática e Sustentabilidade (PACS) e do Fundo Ambiental, inscritas e a inscrever no orçamento de projetos da Metro do Porto”.

Em 2024, para as linhas de Gondomar e da Trofa, 2,6 milhões de euros serão verbas cofinanciadas por fundos europeus no âmbito do PACS. Já quanto a transferências orçamentais provenientes do Fundo Ambiental, estas abrangem as quatro linhas em causa, com 2,6 milhões de euros em 2024 e 4,8 milhões de euros em 2025.

A expansão do Metro do Porto para Gondomar e o metrobus para a Trofa vão avançar em 2024 com 259 milhões de euros de fundos europeus, segundo o Plano de Avisos do Portugal 2030. A expansão da rede do Metro do Porto remete ao protocolo de Gondomar, assinado em fevereiro de 2020 pelos autarcas cujos municípios beneficiarão do alargamento da rede.

Atualmente, a Metro do Porto conta com seis linhas em operação, estando em construção uma extensão da Linha Amarela (D) entre Santo Ovídio e Vila d’Este (Vila Nova de Gaia), a Linha Rosa (G), entre São Bento e Casa da Música (Porto), uma linha de ‘metrobus’ entre Casa da Música e Praça do Império (aguarda-se lançamento da extensão à Anémona), e o arranque das obras da Linha Rubi (H), entre Casa da Música e Santo Ovídio, que inclui uma nova ponte sobre o rio Douro, está previsto para o final deste ano.