Despesa do Ambiente aumenta 24% com obras no metro do Porto a pesarem

As obras no metro do Porto vão engordar a despesa do ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) em 2024.

De acordo com a proposta para o Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024), o gabinete tutelado por Duarte Cordeiro prevê uma despesa total de 5.920,1 milhões de euros, um aumento de 23,7% face a 2023.

Segundo o documento apresentado esta terça-feira pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, do total da despesa consolidada do programa do MAAC, contribui, particularmente, o valor dos passivos financeiros no valor de 2313,6 milhões de euros, designadamente a amortização de dívidas associadas às obras no metro do Porto avaliadas em 1,996,7 milhões de euros.

A proposta do OE 2024 indica ainda que o MAAC conta com uma receita consolidada total de 5.922 milhões de euros. Deste total, 2.560,7 milhões são referentes a passivos financeiros, nomeadamente, o financiamento da Direção-Geral do Tesouro e Finanças a favor da Metro do Porto, as transferências correntes (1270,4 milhões de euros do Fundo Ambiental) e vendas de bens e serviços (985,3 milhões de euros). Deste último, o OE 2024 prevê que 660,8 milhões de euros sejam arrecadadas pelo Fundo Ambiental no âmbito dos leilões (CELE).

O programa integra ainda a dotação específica de indemnizações compensatórias, no valor de 26 milhões de euros.