Lisboa está aprisionada na armadilha do desenvolvimento

Lisboa é uma das regiões ricas da Europa que está aprisionada na chamada armadilha do desenvolvimento, revela o relatório da Coesão publicado esta terça-feira.

Não é caso único. Na mesma situação estão várias províncias italianas na Lombardia e Piedmont, assim como a região das Midlands na Irlanda, sublinha o documento elaborado pelo grupo de investigadores criado pela comissária com esta pasta, Elisa Ferreira. “Estas regiões, de acordo com a economia urbana e as teorias de aglomeração, deveriam ter sido motores de desenvolvimento nos seus respetivos países”, lê-se no documento.

Mas o que é uma armadilha do desenvolvimento? Significa que uma região é incapaz de convergir com o PIB per capita da União Europeia, apesar dos milhões em fundos europeus que tem recebido no âmbito da política de coesão, precisamente para promover essa convergência.

O problema não é novo. Há regiões em Portugal que estão estagnadas, presas nesta armadilha, há mais de 30 anos. É o caso de Lisboa ou Alentejo que, numa análise de longo prazo, revela que entre 1991 e 2023 estas regiões tiveram um desempenho inferior à média do PIB nacional.

O relatório revela que “uma proporção significativa de regiões da UE” ainda estão a fazer o seu caminho já que, em 2023, 26,7% da população da UE habitava regiões NUTS2 onde o PIB per capita era inferior a 75% da média da UE. Este é o critério para que uma região possa ser classificada como menos desenvolvida no âmbito da atual Política de Coesão. Muitas dessas regiões situam-se ao longo das fronteiras orientais da UE, por todo o sul da Europa e até em centros económicos tradicionais como a Valónia na Bélgica ou Lorena e Picardia em França.

Por outro lado, o estudo mostra que “um número crescente de regiões tem vindo a cair em armadilhas de desenvolvimento”, “áreas que enfrentam desafios estruturais significativos para recuperarem o seu dinamismo económico anterior, ou para melhorar a riqueza e a prosperidade dos seus residentes”. As regiões numa armadilha de desenvolvimento também apresentam um desempenho inferior em termos de rendimento, produtividade e emprego em comparação com os seus pares nacionais e europeus, explica o relatório.

Por isso os investigadores sugerem que as políticas de coesão sejam mais centradas nos locais específicos onde são aplicadas, “com investimentos orientados para o futuro desenhados especificamente para as forças únicas, desafios e necessidades de cada região”. No relatório, elaborado ao longo de 2023, é também sugerida uma “abordagem holística para as políticas sociais, através do investimento no desenvolvimento do capital humano e integração social para prevenir desigualdades em todos os territórios” da UE.

Apesar de existirem regiões presas em armadilhadas de desenvolvimento em muitos países da UE, elas são muito menos prevalentes na Europa Central e Oriental e mais abundantes no norte de França, fora de Paris, e em muitas áreas de Itália, Grécia e interior da Croácia. Por outro lado, estas armadilhas podem ocorrer em vários níveis de rendimento.

“Os baixos níveis de desenvolvimento, juntamente com as armadilhas de desenvolvimento em níveis de rendimento baixos ou intermédios, podem resultar numa maior polarização regional”, alerta o documento. A polarização consiste num desenvolvimento económico regional cada vez mais desigual dentro dos países. “Embora o crescimento económico na Europa Central e Oriental tenha reduzido o fosso económico entre os países da UE, persistem disparidades intrapaíses persistentes e muitas vezes crescentes na UE”, lê-se no documento que aponta o facto de a polarização interna prevalece agora na maioria dos países da UE.

“Em 23 dos 27 Estados-membros, a região da capital teve um desempenho acima da média nacional em termos de PIB nas últimas três décadas. Em muitos casos, a capital é a região com melhor desempenho. As exceções são Berlim, Viena, Lisboa e Roma. Especialmente na Europa Central e Oriental, onde a convergência para os níveis do PIB per capita da UE foi acompanhada por uma elevada concentração da atividade económica em algumas cidades e principalmente na capital, muitas regiões foram deixadas para trás”, especifica o documento.

O estudo defende a necessidade de reforçar as instituições nacionais e regionais dos 27 Estados-membros através de investimento na inovação em paralelo com as infraestruturas e que as políticas de coesão estejam “mais integradas no sistema de governação económica”. Por isso, os investigadores propõem que sejam simplificados os processos administrativos, que continuam a pesar na capacidade que os países têm de colocar em práticas as políticas de coesão.

Citada no comunicado, Elisa Ferreira considerou que o objetivo deste relatório é “não deixar ninguém para trás” e que as políticas de coesão têm de acompanhar “circunstâncias que se alteram e novos desafios”.

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