Açores foram a única região do país sem excedente orçamental em 2023

O presidente do Governo Regional revelou, esta terça-feira, que os Açores foram a única região do país sem excedente orçamental em 2023, porque foi integrada a dívida do setor público empresarial do arquipélago para “salvar as empresas”. “Optamos por uma governação de transparência quanto às contas resultantes do setor público empresarial regional, que tinha dívidas que foram integradas para salvarmos as empresas de forma significativa”, afirmou o social-democrata José Manuel Bolieiro.

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2023 a dívida dos Açores cresceu 139 milhões de euros, ficando em 3,2 mil milhões de euros.

O presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) recebeu esta terça-feira, em Ponta Delgada, no Palácio da Conceição, o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, para a apresentação dos dados referentes ao défice orçamental e à dívida pública dos Açores em 2023, com análise técnica/comentário da docente universitária Teresa Tiago.

Optamos por uma governação de transparência quanto às contas resultantes do setor público empresarial regional, que tinha dívidas que foram integradas para salvarmos as empresas de forma significativa.

Dados divulgados na segunda-feira pelo INE revelaram que o Estado alcançou um excedente histórico de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, superando a meta de 0,8% inscrita no relatório do Orçamento do Estado para 2024.

O excedente orçamental no ano passado foi superior em mil milhões de euros ao orçamentado, sobretudo devido a um contributo maior do que o estimado da receita contributiva e fiscal.

Também na segunda-feira, o secretário regional das Finanças da Madeira revelou que a região registou um excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023, interrompendo um ciclo de três anos de défice.