Mudança de Governo e eleições europeias adiam relatório de acompanhamento do PRR

A próxima avaliação global da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estava prevista para 4 de junho, mas vai ser adiada devido à mudança de Governo e às eleições europeias.

O quarto relatório de acompanhamento dos progressos de implementação do PRR vai analisar os desenvolvimentos ocorridos desde o último documento publicado a 13 de novembro de 2023, no qual identificava que 20% dos investimentos do PRR estavam num estado “preocupante”.

As preocupações têm-se adensado com o aproximar do prazo final para a execução da bazuca. A mudança de Executivo e o foco na necessidade de acelerar a aplicação dos fundos europeus tem aumentado a exposição pública do tema.

O novo ministro da Coesão, que tem a tutela global dos fundos europeus, pediu à CNA (e já recebeu) um relatório sobre a situação do PRR com ênfase nos aspetos mais críticos e nos que precisam ser melhorados para acelerar a execução, revelou Pedro Dominguinhos, em entrevista ao Porto Canal.

Mas a avaliação global teve de ser adiada porque o relatório é “baseado em evidências”, com a “mudança de Governo é fundamental reunir com todos os ministérios e organismos responsáveis pela execução do PRR”, explicou ao ECO, Pedro Dominguinhos. O presidente da CNA destacou a importância dos encontros ao nível da Saúde, habitação e Segurança Social. Áreas mais sensíveis em termos de execução dos fundos.

A realização de eleições europeias é outra das razões que levam a CNA a adiar a data inicialmente prevista de publicação do relatório, que já tem está cerca de “70% concluído”, garantiu Pedro Dominguinhos.

O responsável, nas várias entrevistas que tem dado, tem chamado a atenção para os atrasos na análise das candidaturas, para a necessidade de melhorar as plataformas que beneficiários finais e intermediários finais têm de usar, para o facto de a execução física dos projetos ser superior à financeira, para o desconhecimento dos investimentos que estão a ser feito, admite que o PRR poderia estar mais avançado na execução – em torno dos 25% –, sugere um reforço da intervenção da banca para garantir liquidez.