Penela vai oferecer plano de saúde a partir de 2025 e lança concurso público para construção de habitação

A Câmara de Penela vai contratar um Plano de Saúde para que, a partir de 2025, os 5.400 habitantes do concelho tenham descontos no acesso a serviços complementares ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ainda no capítulo do investimento, a autarquia lançou um concurso público para construção de 12 fogos de habitação a custos controlados, num investimento de dois milhões de euros.

“A aquisição de um Plano de Saúde para a nossa população é o início do cumprimento do nosso compromisso eleitoral de possibilitar acesso a serviços de saúde, inclusive consultas, a preços reduzidos aos penelenses”, frisou o presidente da autarquia, em comunicado enviado à agência Lusa.

Eduardo Nogueira dos Santos (PS) salientou que esta aposta, sem custos para os habitantes do concelho de Penela, não significa “o descrédito/desinvestimento no SNS, antes pelo contrário”.

“As nossas ações determinadas na requalificação do Centro de Saúde e em dar condições às equipas para prestar os melhores cuidados médicos demonstram o nosso empenho em dar à população acesso a cuidados de saúde de qualidade”, considerou.

Segundo o comunicado, o Centro de Saúde de Penela tinha previsto um apoio financeiro de 123 mil euros para pequenas reparações e, após quase dois anos de “negociações intensas com o anterior Governo, passou a ter disponível um financiamento de 1,9 milhões de euros que permitirá uma profunda requalificação”.

Salientando que o plano será complementar ao SNS, Eduardo Nogueira dos Santos frisou que a requalificação do Centro de Saúde vai criar “melhores condições de conforto e de segurança para os utentes e profissionais que lá trabalham, melhorando os cuidados de saúde primários no concelho”.

“Na área da saúde, muito pouco foi feito em Penela nas últimas décadas, pelo que este Plano de Saúde pode ser um ponto interessante que nos distingue e que apoia os penelenses financeiramente”, realçou.

A abertura do procedimento para contratar o Plano de Saúde foi aprovada na terça-feira, na reunião do executivo municipal, com um preço base de 58.806 euros, depois de uma consulta preliminar ao mercado.

“Esta é uma proposta exequível, com grande responsabilidade de gestão orçamental e que é escalável, permitindo aumentar paulatinamente a qualidade dos serviços assegurados, pelo que se o orçamento o permitir e caso se justifique, o apoio poderá ser aumentado todos os anos”, explicou o presidente do município de Penela.

De acordo com o comunicado, “os preços base unitários a suportar pelos munícipes serão bastante mais reduzidos do que os praticados no mercado”.

Para consultas de clínica geral e enfermagem ao domicílio, os munícipes vão suportar no máximo 25 euros, enquanto em consultas de Oftalmologia, Cardiologia, Nutrição, Psicologia, Pediatria, Ginecologia-Obstetrícia e Dermatologia o preço terá o máximo de 35 euros.

O Plano de Saúde prevê ainda um preço máximo a suportar pelos penelenses de 15 euros em sessões de fisioterapia, de 25 euros em Terapia da Fala, de 15 euros em consultas ao domicílio, de 50 euros em consultas de urgência e de 10 euros em videoconsultas, entre outros apoios previstos.

No acesso à rede de óticas convencionadas, o município pretende aplicar descontos de até 35%, além de um desconto de até 15% em exames de diagnóstico e no acesso à rede de farmácias convencionadas, enquanto o acesso à medicina dentária será ilimitado, dentro dos valores convencionados com as clínicas.

O plano deverá entrar em vigor a partir de meados de 2025, abrangendo os cidadãos inscritos na base de dados do recenseamento eleitoral no concelho de Penela e respetivos descendentes com idade inferior a 18 anos.

Quanto à construção de 12 habitações a custos controlados, o presidente do município realçou, em declarações à Lusa, que o concelho “tem carências habitacionais fortes há muitos anos”, tendo a autarquia avançado com cinco projetos para construção de habitação a custos controlados, para arrendamento acessível.

“Estamos a falar de habitação para a classe média”, vincou o autarca daquele concelho do distrito de Coimbra.

Além deste investimento cujo concurso público é agora lançado, a Câmara vai levar a discussão na reunião do executivo na segunda-feira a proposta de adjudicação da construção de 18 fogos no Bairro de São Jorge, num investimento de cerca de 2,8 milhões de euros, referiu.

Segundo Eduardo Santos, faltam ainda lançar mais três concursos públicos – um outro edifício na urbanização da Camela, 25 fogos no Espinhal e seis fogos na freguesia da Cumeeira.

O autarca referiu que três das empreitadas são em terrenos municipais e as restantes em terrenos comprados pela Câmara de Penela, para libertar o máximo de orçamento possível para a construção.