Centro2020 encerrou com “execução plena”, mas falhou meta de I&D

O Centro 2020 encerrou com “uma execução plena”, “sem ter de devolver verbas a Bruxelas”, mas sem cumprir todas as metas fixadas para o programa operacional regional, revelou esta segunda-feira a presidente da CCDR Centro. O reforço da investigação e desenvolvimento em percentagem do PIB é “um sinal vermelho”, reconheceu Isabel Damasceno, na cerimónia de encerramento do Centro 2020, em Albergaria-a-Velha.

A meta definida no Portugal 2020 era a de que o reforço da I&D em percentagem do PIB variasse entre 2,7% e 3,3%, mas o indicador ficou sempre aquém da meta: em 2020 era de 1,43%; em 2021 foi de 1,53 e em 2022 foi de 1,58%. “Ficou muito aquém da meta prevista”, reconheceu Isabel Damasceno, que por inerência é a gestora do Centro 2020 e agora do Centro 2030, sublinhando que há “uma preocupação evidente em relação à I&D”.

Um indicador cujo desempenho foi afetado pelo facto do PT2020 ter sido um dos quadros comunitários mais desafiantes, já que foi atravessado pelos incêndios de 2017 que devastaram a região, por uma pandemia, por uma guerra na Europa e por uma espiral inflacionista. Desafios que levam a responsável a afirmar-se “aliviada e grata” por este programa ter chegado ao fim.

“Foram muitas as vicissitudes e dificuldades”, disse Isabel Damasceno. “Desde que há ciclos este foi talvez o de mais difícil concretização”, admite, enquadrando que apesar de “a pandemia ter penalizado toda a gente, sacrificou mais os resultados das empresas”, o que explica o desempenho desta meta.

“O que não atingimos no Centro 2020 são os objetivos para o futuro”, definiu a responsável.

Mas o problema não é exclusivamente nacional, alertou Duarte Rodrigues. O vice-presidente da Agência para o Desenvolvimento & Coesão recordou que existe, a nível europeu, um problema de definição do que é I&D e que ninguém na UE está a cumprir esta meta.

O Centro 2020 deverá atingir este mês os 100% de pagamentos aos beneficiários finais, graças a um “overbooking generoso” – aprovar mais projetos do que a dotação existente. “Para chegarmos tranquilos ao fecho do quadro foi precisa alguma dose de loucura”, reconheceu Luís Filipe, vogal da comissão diretiva do Centro 2030, dando como exemplo o facto de terem sido aprovados 370 milhões de euros em overbooking.

Na conferência “Os fundos europeus não são invisíveis”, inserida no encerramento do Centro 2020, no Cineteatro Alba, recuperado com fundos europeus, foi feito um balanço da utilização dos 2,2 mil milhões do Centro 2020: financiaram 3.465 projetos de empresas e 1.544 projetos empresariais.

Numa comparação com os quadros comunitários anteriores, Luís Filipe sublinhou que os fundos europeus são cada vez mais preponderantes para o investimento público. “O QCAIII foi um programa quase linear. Éramos felizes e não sabíamos”, ironizou. E que os quadros comunitários arrancam cada vez mais tarde. “O PT2020 precisou de muito trabalho preparatório com a definição dos PEDUS, PARUS e PAMUS, que levaram os dois a três primeiros anos. No sétimo ano, só tínhamos 40% do quadro executado, foi necessário executar 60% nos restantes três”, disse.

“A tendência é executar cada vez mais tarde e a dependência dos fundos é cada vez maior”, resumiu o vogal do Centro 2030.

“A gestão dos períodos de programação é cada vez mais difícil. As autoridades de gestão estão numa luta contra o tempo”, sublinhou Luís Filipe. E o Portugal 2030 comprova-o. “O PT2030 está a arrancar com algumas dificuldades”, sublinhou Isabel Damasceno.

No encerramento, o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional defendeu que devem ser estabelecidos critérios ainda mais exigentes na aplicação dos fundos europeus, perante a possível diminuição de recursos alocados à Políticas de Coesão. “No contexto de redução de recursos, há a necessidade de estabelecer critérios mais exigentes na escolha e aplicação dos fundos europeus. Será sensato apostar em áreas que aumentem o retorno económico e social de cada euro aplicado”, disse Hélder Reis.