Recuperação de porto nos Açores vai custar 22,75 milhões. Fatura mais do que duplica

As obras para reparar o molhe comercial de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, nos Açores, após o furacão Lorenzo, vão custar mais 11,4 milhões de euros. O prazo para a apresentação de candidaturas a esta obra termina esta quarta-feira.

O porto começou a ser reparado com verbas do Compete 2020 ainda em 2022. O objetivo era “aumentar as condições de operacionalidade e segurança do porto, minimizando as limitações existentes com impactos diretos e indiretos na eficiência e nas operações diárias, devido, sobretudo, às intempéries incorridas no passado, em especial o Furacão Lorenzo, mas também da configuração atual da supraestrutura que se mostra já limitadora e desadequada”, explica a ficha do projeto, atualizada em agosto do ano passado.

A atualização decorre do facto de o projeto ter sido dividido em duas fases. A primeira financiada pelo Compete no âmbito do Portugal 2020 e a segunda pelo Sustentável 2030 no âmbito do Portugal 2030. A primeira teve um apoio de 7,06 milhões de euros do fundo de Coesão, a que se somam 2,28 milhões de apoio financeiro público regional.

A descrição da obra era uma intervenção “na zona da cabeça do cais comercial”: remoção de blocos de betão partidos, regularização da zona e recarga de novos blocos, na zona do tronco do manto do molhe, remoção de tetrápodes que não estavam em condições. Estava também incluída a intervenção de remodelação do armazém existente, e melhorar os acessos para aumentar a eficiência e operacionalidade das atividades diárias.

Mas, no final de março deste ano, a Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030, liderada pelo ministro Castro Almeida, decidiu dar luz verde ao lançamento de um novo concurso para uma segunda fase das obras.

O concurso foi lançado um dia depois, a 25 de março e termina esta quarta-feira o prazo para a apresentação de candidaturas. Em causa estão 11,4 milhões de euros do Sustentável 2030.

Com uma taxa de comparticipação de 85%, vão ser financiadas as “intervenções de melhoria das condições de acessibilidades marítimas e portuárias, de reforço das condições de operação em portos incluindo equipamentos, contribuindo para o reforço da coesão territorial, para o alargamento da base económica regional, para a resistência às alterações climáticas”.

Fonte oficial do Compete garante que não há sobreposições, apenas um caso de “faseamento” do projeto entre dois quadros comunitários de apoio, tal como previsto nas regras. “O projeto referido não se encontra concluído e, assim, no encerramento do Compete 2020 (Fase 1), foi decidido que corresponde a uma operação faseada para o Sustentável 2030 (Fase 2). Decisão que tem por base o facto de este reunir as condições estabelecidas no artigo 118.º “Condições aplicáveis às operações sujeitas a execução faseada”, do Regulamento (UE) 2021/1060, de 24 de junho (Regulamento de Disposições Comuns)”, explicou fonte oficial. “Trata-se assim de uma única operação que será executada de forma faseada no Compete 2020 e no Sustentável 2030”, concluiu.

Com estas duas fases, a intervenção neste porto dos Açores vai custar 18,4 milhões de euros só em fundos comunitários. O investimento total ascende a 22,75 milhões.