Agendas mobilizadoras vão ter apoio de três mil milhões do PRR

As agendas mobilizadoras que têm subjacente uma proposta de investimento de 7,5 mil milhões de euros vão receber três mil milhões de euros em apoios públicos, anunciou o primeiro-ministro na apresentação pública dos 51 projetos que foram selecionados pelo júri.

“O apoio público será distribuído entre apoio às empresas e à investigação e desenvolvimento e instituições científicas. Assim, destes 3 mil milhões, cerca de dois mil milhões são incentivos à I&D e mil milhões são para entidades dos sistemas científico e tecnológico”, explicou António Costa.

O primeiro-ministro garantiu que ao júri foi dada a indicação de escolher os projetos apenas com base no mérito sem ter em conta limitações de recursos. Isto porque as agendas mobilizadoras apenas têm 930 milhões de euros de dotação inicial. Mas, o primeiro-ministro já tinha anunciado que a verba adicional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de 1,6 mil milhões de euros seria alocada às agendas mobilizadoras. Esta verba adicional é explicada por uma parte da distribuição das subvenções do PRR que dependia da variação do PIB em 2020 e 2021. Apurados os números de 2021, a conclusão é que Portugal recebe mais, dado que registou uma contração maior do que o previsto anteriormente.

A ministra da Presidência explicou ao ECO como vai funcionar a solução de financiamento das agendas. “Para além dos 930 milhões de euros, estava previsto recorrer aos 1,6 adicionais e o recurso aos empréstimos se necessário”, sublinhou Mariana Viera da Silva. Portugal deixou pré-reservado junto de Bruxelas 2,3 mil milhões de euros da componente de empréstimos da bazuca que apenas poderão ser utilizados para as empresas. “Foi assim que informámos o júri para que não se condicionasse ao dinheiro disponível”, corroborou.

Mariana Vieira da Silva está convencida de que será possível utilizar a totalidade do 1,6 mil milhões de euros apesar de algumas condicionantes que a Comissão ainda poderá impor ao nível do volume de verbas a dedicar à energia. “Com este nível de investimentos na área da energia e na área climática, são muitos e de grande dimensão, acho difícil que não dê. Mas se não der temos os empréstimos para complementar”, acrescentou a ministra à margem da apresentação feita no Pavilhão do Conhecimento. Um local que António Costa fez questão de assinalar tendo em conta que teve responsabilidades governativas na organização da Expo 98 e a posterior transformação do espaço em Parque das Nações. Uma história de sucesso que na sua opinião comprova que “o otimismo não é uma questão de fé”.

“Para quem há 25 anos tinha dúvidas do sucesso da Expo, não tenham duvidas que de que estas projetos e serviços [das agendas mobilizadoras vão estar prontos para ir para o mercado a tempo e horas”, sublinhou António Costa, parodiando com o “otimismo irritante” de que é acusado.

Perante um anfiteatro repleto, estavam presentes representantes dos líderes dos 51 consórcios que avançam agora para a fase de negociação, António Costa sublinhou que não há região do país que não tenha uma agenda mobilizadora, ainda que haja claramente uma maior concentração no Norte e no Centro e que daqui vai resultar o fortalecimento de três polos industriais no país: Matosinhos, Setúbal e Sines. O primeiro-ministro sublinhou que até 2026 serão criados 2.207 novos serviços, produtos ou patentes, 17 mil novos empregos, dos quais 11 mil altamente qualificados e um volume de negócios adicional de 3,6 mil milhões de euros.

Estes 51 projetos que agora foram selecionados têm de passar agora por um processo negocial já que os montantes de apoio a atribuir a cada um dependente da composição dos mesmos. Ou seja, as verbas a atribuir às grandes empresas será sempre menor face às PME ou às universidades e outras entidades do sistema científico, os consórcios no interior, no Norte ou no Alentejo também podem ter majorações superiores. “Há um trabalho a fazer, porque há ajudas de Estado e muitas condicionantes técnicas que vão ser vistas“, explicou ao ECO, a ministra Mariana Vieira da Silva. O ministro da Economia, António Costa Silva, que também esteve na cerimónia, sinalizou o objetivo de “assinar os primeiros contratos o mais depressa possível”.

O júri deu um parecer não favorável a 13 projetos, que tinham uma proposta de investimento de 813 milhões de euros, mas António Costa fez questão de lhes deixar uma palavra especial e recordar que há outros programas europeus de que poderão socorrer-se para os apoiar em algumas vertentes dos seus projetos.

“Há muita margem, porque sobretudo na área climática e da investigação e Desenvolvimento o Portugal 2030 também tem apoios e repostas”, lembrou ao ECO a ministra da Presidência que tem a tutela dos fundos comunitários. “Exatamente como são não é possível” ter financiamento no próximo quadro comunitários de apoio, até porque “as regras são distintas”, mas, ao nível da “descarbonização ou do I&D, dimensões destes projetos podem encontrar lá financiamento”, acrescentou.

(Notícia atualizada com mais informação)