Marcelo admite fim da regionalização

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sinalizou que o novo líder do PSD, Luís Montenegro, se opôs a um referendo sobre a regionalização em 2024 e, por isso, considerou que é muito difícil este processo avançar. “Registo que o líder do PSD é oposto ao processo de regionalização e à realização de um referendo à regionalização. E registo isso. Vou meditar sobre isso“, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em São Paulo.

O chefe de Estado acrescentou que “isso pode querer dizer que, de facto, se tem de apostar mais na descentralização, uma vez que é muito difícil, com o principal líder da oposição a opor-se à regionalização, haver no futuro próximo regionalização”.

“É um dado novo, que é de facto uma mudança de orientação do PSD em relação à liderança anterior ao afastar a conveniência do referendo da regionalização. Portanto, isso pesa, uma vez que é um domínio onde o consenso é muito importante“, reforçou o Presidente.

No discurso de encerramento do Congresso do PSD, Luís Montenegro defendeu que “não é adequado” haver um referendo sobre regionalização em 2024, tendo em conta a atual conjuntura de guerra na Ucrânia e os seus efeitos económicos e sociais. Se o Governo avançar no sentido de um referendo, não terá o aval do PSD, disse Montenegro.

Em 11 de dezembro do ano passado, num congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), em Aveiro, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS, António Costa, apontou 2024 como o momento adequado para um novo referendo sobre a regionalização, depois de no final de 2023 se avaliar o caminho feito em matéria de descentralização de competências.

No dia seguinte, no mesmo local, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que “o Presidente da República, em princípio, convocará referendo que tenha aprovação parlamentar“, concordando que a consulta popular seja deixada para 2024, e exortou os partidos a apresentarem as suas ideias sobre regionalização até às eleições legislativas antecipadas.

Quando foi presidente do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa opôs-se à criação de regiões administrativas em Portugal, batendo-se pelo “não” no referendo de 1998, que venceu com 60% dos votos.