Agricultores afetados pelos incêndios já podem candidatar-se a apoio de 500 mil euros

As candidaturas ao apoio de 500 mil euros para os agricultores afetados pelos incêndios rurais deste verão abriram esta quarta-feira e decorrem até ao último dia de agosto. De acordo com a portaria que cria este apoio extraordinário, publicada terça-feira em Diário da República, as verbas a fundo perdido – que podem vir a ser reforçadas – destinam-se a produtores pecuários de 105 freguesias afetadas pelos fogos, para a compra de alimentação para bovinos, cavalos, ovelhas e cabras.

“Podem beneficiar dos apoios os detentores de explorações agrícolas com efetivos pecuários das espécies bovina, ovina, caprina e equídea, afetados pelos incêndios ocorridos no território continental”, refere a portaria, que indica em anexo as freguesias previstas.

Quanto às condições de elegibilidade, os candidatos devem ter espécies bovina, ovina ou caprina identificadas e registadas na base de dados de apoio ao Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA) e/ou equídeos identificados e registados no Registo Nacional de Equídeos (RNE).

Para o cálculo dos apoios atribuídos, que são cumuláveis com outros auxílios de minimis, foram assumidos valores, no caso de bovinos das raças de vocação carne, de 33 euros por macho ou fêmea com idade igual ou superior a 24 meses, registados no SNIRA em nome do produtor no dia 1 de agosto de 2022, e de 22 euros por macho ou fêmea com idade inferior a 24 meses, registados no SNIRA em nome do produtor no dia 1 de agosto de 2022.

Já para ovinos e caprinos, o montante de apoio é de 11 euros por ovelha ou cabra registada no SNIRA em nome do produtor no dia 1 de agosto de 2022, enquanto para equídeos o valor é de 33 euros por cavalo identificado e registado em nome do produtor no RNE até ao dia 8 de agosto de 2022.

As candidaturas ao apoio, analisadas e decididas pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), são feitas através do preenchimento de um formulário de inscrição disponibilizado pelo portal do IFAP, no qual pode ler-se que o período de submissão de candidaturas decorre entre 17 e 31 de agosto.

A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, já havia anunciado este apoio de emergência no último sábado. Esta quarta-feira, em declarações aos jornalistas, a responsável explicou que vão ser feitos “slots de uma semana”. “Recebemos candidaturas para uma semana, pagamos; recebemos candidatura para segunda semana, voltamos a pagar. Porque, efetivamente, (…) não sabemos o que o futuro nos reserva e esta portaria foi publicada sem termos o incêndio da Serra da Estrela concluído”, justificou a ministra, admitindo um reforço do apoio mediante a evolução daquele fogo.