Quercus contra DIA para Barragem do Pisão e alerta para perda de 40 mil árvores

O núcleo regional de Portalegre da associação ambientalista Quercus mantém “as críticas que tem feito” desde o início do projeto da Barragem do Pisão, em Crato, Portalegre, considerando que a barragem e o regadio intensivo, que o mesmo vai promover, provocarão “grandes impactes ambientais” naquela região.

A Quercus contestou, assim, a atribuição da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada ao projeto da Barragem do Pisão. “Sabe-se agora que o número estimado de perda de azinheiras será 37.960 em 481 hectares e de 1.843 sobreiros em povoamento, sem que o estudo tenha avaliado alternativas de localização ao projeto da barragem”, alertaram os ambientalistas. Segundo estas contas, o total de azinheiras e sobreiros que a Quercus estima que vai ser perdido atinge as 39.803 árvores.

Não está definida como vai ser efetuada a relocalização da aldeia do Pisão que vai ser inundada, assim como o realojamento das pessoas.

A DIA do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (AHFMC), mais conhecido como Barragem do Pisão, teve decisão “favorável condicionada” a 1 deste mês, tendo a deliberação sido agora conhecida com a publicação do respetivo Título Único Ambiental (TUA), na página de Internet da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

“Ponderando os impactes negativos identificados, na generalidade suscetíveis de minimização ou de compensação, e impactes positivos perspetivados, emite-se decisão favorável à execução da Alternativa 2 do projeto do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, condicionada ao cumprimento dos termos e condições do presente documento”, pode ler-se na DIA do projeto, consultada e pela Lusa.

No comunicado divulgado esta quinta-feira, a Quercus alertou que “também não está definida como vai ser efetuada a relocalização da aldeia do Pisão que vai ser inundada, assim como o realojamento das pessoas”.

A consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) referente a este projeto, promovido pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), terminou a 11 de agosto. De acordo com a associação ambientalista, o processo de consulta pública foi “bastante participado”.

Mas, apesar de ter contado com “tantas participações” públicas, o processo foi decidido “em apenas 15 dias úteis”, não tendo sido “devidamente ponderada” a avaliação dos impactes ambientais. “A brevidade inédita deste processo mostra que a decisão final já estava tomada”, argumentou.

O Conselho de Ministros aprovou, a 1 deste mês, o decreto-lei que constitui o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos (EAHFM) do Crato como empreendimento de interesse público nacional.

O empreendimento vai envolver um investimento total de 171 milhões de euros, dos quais 120 milhões de euros estão inscritos no Plano de Resolução e Resiliência (PRR).