Mecanismo europeu financia vários projetos na Madeira com cerca de um milhão de euros

O mecanismo financeiro europeu EEA Grants disponibilizou cerca de um milhão de euros para projetos na Madeira, revelou, esta segunda-feira, o secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, destacando intervenções nos setores social e do ambiente.

“A região da Madeira faz parte do território elegível para esses financiamentos, nas áreas ligadas ao ambiente, à energia, às questões da igualdade e às questões do mar”, disse o governante, após um encontro com o representante da República para a Madeira, Ireneu Cabral Barreto, no Funchal.

Eduardo Pinheiro está na região autónoma para participar no encontro anual do EEA Grants, que decorre terça e quarta-feira na Madeira e no Porto Santo. “O objetivo é demonstrar o trabalho que tem sido feito ao longo destes anos”, explicou, realçando que, no caso da Região Autónoma da Madeira, é “perto de um milhão de euros de contribuição do programa”.

O mecanismo financeiro designado por EEA Grants, cujos países doadores são a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, resulta de um acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE) com 15 Estados-Membros da União Europeia.

O objetivo é promover um “contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais” e “reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa”, bem como reforçar as relações bilaterais entre três países doadores e os países beneficiários.

A contribuição total estipulada para o período 2014-2021 foi de 2,8 mil milhões de euros, sendo que Portugal beneficiou de uma verba de 102,7 milhões.

O secretário de Estado do Planeamento referiu ainda que, em relação à Madeira, os projetos financiados têm o “mérito” de constituir um “ensaio”, sobretudo ao nível da economia circular, da reciclagem e do setor social, pelo que permitirão “escalar para financiamentos maiores depois de serem testados”.

“Escolhemos a Madeira [para o encontro anual], porque tem um conjunto de projetos ligados sobretudo à questão ambiental, mas também social, importantes e é importante mostrá-los”, concluiu.