Metropolitano de Lisboa e IP são os maiores beneficiários do PRR

O Metropolitano de Lisboa e a Infraestruturas de Portugal (IP) são os maiores beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com financiamentos de, respetivamente, 554 e 395 milhões de euros, segundo dados do Portal Mais Transparência.

No caso do Metropolitano de Lisboa, a verba será aplicada em dois projetos, a expansão da linha vermelha até Alcântara, com 304 milhões de euros de financiamento e conclusão prevista para o final de 2025, e ao metro ligeiro de superfície Odivelas-Loures, com 250 milhões de euros atribuídos e conclusão em 31 de dezembro de 2025.

Já a IP tem financiamento atribuído para quatro projetos – ‘Missing links’ e aumento da capacidade da rede – EN14, EN4, IC35, IP2, EN125, EN211, EN344, IC2, IP8 (A26), Baião/Pone Ermida, IP8 (EN121) e IP8 (EN259), com 273 milhões de euros, Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) – Acessibilidades Rodoviárias, com 90,8 milhões de euros, ligações transfronteiriças EN103 Vinhais/Bragança, com 31 milhões de euros, e Agendas/alianças mobilizadoras para a inovação empresarial, com 33.900 milhões de euros. A IP também aparece entre os maiores beneficiários do Portugal 2020, com 599 milhões de euros.

No que se refere ao PRR, segue-se o Metro do Porto, com 365 milhões de euros para dois projetos, e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), com 324 milhões de euros também para dois projetos.

Entre os maiores beneficiários do PRR encontram-se igualmente os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (300 milhões de euros), a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (228 milhões de euros), o Instituto de Informática (182 milhões de euros), o Instituto de Gestão Financeira da Educação (172 milhões de euros) e a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (161 milhões de euros).

Com um financiamento inferior a 150 milhões de euros e superior a 110 milhões de euros surgem a Águas do Algarve (143 milhões de euros), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (142 milhões de euros), o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (142 milhões de euros), a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (120 milhões de euros), o Município de Lisboa (113 milhões de euros) e o Ministério da Defesa Nacional – Marinha (111 milhões de euros).

Já abaixo dos 100 milhões de euros de financiamento estão, por exemplo, o Centro de Engenharia e Desenvolvimento (98,7 milhões de euros), a Direção-Geral da Edução (82 milhões de euros), a EDA Renováveis (74,5 milhões de euros), a Força Aérea Portuguesa (70,8 milhões de euros), a Direção Regional de Habitação (60 milhões de euros), a Draycott (50 milhões de euros), o Instituto dos Registos e do Notariado (42,7 milhões de euros), Caima – Indústria de Celulose (31,8 milhões de euros), o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (21,4 milhões de euros) ou a Medway (14,6 milhões de euros).

No final da tabela estão projetos de identidades protegidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Ainda assim, o valor mais baixo atribuído corresponde a 26,7 euros para um projeto de eficiência energética em edifícios residenciais.

No total, contabilizam-se 66.970 beneficiários e 81.368 projetos.

Em 4 de novembro, a ministra da Presidência avançou que Portugal ultrapassou a barreira dos mil milhões de euros em pagamentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que começa em janeiro a renegociação deste programa com a Comissão Europeia. Os dados foram divulgados pela governante durante uma audição no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

“Desde ontem [quinta-feira] ultrapassámos a barreira dos mil milhões de euros pagos em matéria de PRR e temos neste momento mais de 58% do total dos fundos do PRR alocados, contratados no seguimento de concursos”, disse Mariana Vieira da Silva.

“Isto significa um avanço maior na execução do PRR que vai prosseguir nos próximos meses”, acrescentou a ministra.

Os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência representam agora 6% da dotação total, ou seja, 1.007 milhões de euros, sendo que 44 milhões de euros dos quais foram pagos às famílias. De acordo com o último ponto de situação operacional do PRR, dos 16.644 milhões de euros de dotação, 1.007 milhões de euros já foram pagos, o equivalente a 6% do total.

Com os maiores montantes recebidos destacam-se as entidades públicas, com 302 milhões de euros, as empresas públicas, com 230 milhões de euros, e as escolas, com 212 milhões de euros.

Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela Covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

Após cumprir 38 marcos e metas de 2020 e 2021, Portugal apresentou o primeiro pedido de pagamento, no total de 1.200 milhões de euros, 553 milhões de euros dos quais de subvenções e 609 milhões de euros de empréstimos, tendo sido recebido em 09 de maio.

Em 30 de setembro, foi submetido um segundo pedido de pagamento de 1.800 milhões de euros (1.711 milhões de euros de subvenções e 109 milhões de euros de empréstimos). Este pedido vai ser sujeito a avaliação por parte da Comissão Europeia.

De acordo com a ministra da Presidência, quando se concretizar este pagamento, Portugal terá recebido 31% da dotação do PRR, ou seja, 5.141 milhões de euros, valor que inclui o adiantamento recebido em agosto de 2021.