Marcelo alerta para efeitos da descentralização nos agricultores

O Presidente da República teme que o processo de descentralização prejudique o acesso dos agricultores às estruturas do Estado. Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou neste domingo para também pôr pressão sobre a ministra da Agricultura e eventuais atrasos na atribuição dos novos apoios ao abrigo da Política Agrícola Comum.

“Olhem um agricultor transmontano a dizer que fica tudo concentrado no Porto ou em Lisboa aquilo que ficou sempre próximo dele. Em teoria, visto de Lisboa, é um grande passo de aproximação. No terreno, é um pequeno passo. É preciso que dar tanto poder às CCDR não afaste as estruturas de apoio aos agricultores do terreno“, referiu o Presidente da República em Coimbra, no encerramento do convívio dos 45 anos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Na mesma intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa falou sobre os riscos de burocracia dos apoios do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum. “Às vezes as melhores medidas e melhores apoios deixam de o ser porque não chegam ao terreno. Entre o momento das candidaturas, a aprovação e o pagamento, decorre tanto tempo…e sabemos como o tempo é importante na vida de quem trabalha no tempo.”

O Presidente da República pede, por isso, “que se faça tudo para simplificar a burocracia no acesso a fundos europeus, para não termos uma taxa de utilização mais baixa do que tinha sido prometida e que depois quem recebe os apoios não os consiga a tempo”.

Marcelo Rebelo de Sousa chamou ainda a atenção para a “legislação desatualizada” relativamente às cooperativas agrícolas e pediu para se olhar mais para as “explorações de agricultura familiar”, que “fazem viver a economia do país”.

No final do discurso, a CNA foi condecorada com a Ordem do Mérito Empresarial, Mérito Agrícola.