Metro do Porto autorizada pelo Governo a gastar 435 milhões com linha Rubi

A Metro do Porto foi autorizada pelo Governo a gastar até 435 milhões de euros com a futura linha Rubi (Casa da Música – Santo Ovídio), cujo concurso público é lançado esta quarta-feira, incluindo uma nova ponte sobre o rio Douro.

Segundo a resolução do Conselho de Ministros que dá substância à aprovação feita, por via eletrónica, na segunda-feira, à realização de despesa e reprogramação de encargos para a linha Rubi e para o metrobus, a dotação para a nova linha sobe de 299 milhões de euros para 435 milhões, e a do metrobus mantém-se nos 66 milhões.

A resolução, consultada pela Lusa, justifica a revisão de valores com o “expressivo aumento”, após setembro de 2020, “dos custos de mão-de-obra, das matérias-primas, dos materiais de construção e, não menos significativo, um aumento de custo dos combustíveis e da energia, que impactam diretamente no valor global da estimativa da obra”.

O aumento decorre “da situação excecional nas cadeias de abastecimento, da pandemia da covid-19, da crise global de energia e dos efeitos resultantes da guerra na Ucrânia”, argumenta o Governo.

“Para além destes fatores, acresce, designadamente, o cumprimento das medidas impostas pela avaliação de impacte ambiental, a evolução dos estudos em resposta às condicionantes locais e às solicitações das autarquias, a evolução do projeto da nova ponte sobre o rio Douro e a verificação da necessidade de expropriações não previstas”, pode ainda ler-se na resolução.

O concurso público internacional para a construção da linha Rubi, que ligará a Casa da Música (Porto) a Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia), e incluirá uma nova ponte sobre o rio Douro entre o Campo Alegre (Porto) e a Arrábida (Gaia), é lançado às 14h30, na Alfândega do Porto.

A resolução acrescenta que os encargos que superam os inicialmente previstos serão suportados pelo Fundo Ambiental (40 milhões de euros) e “através de verbas provenientes do Orçamento do Estado [OE]”, até ao montante de 96 milhões de euros, mas “caso seja atribuído financiamento adicional” por outras vias, o montante do OE “é reduzido na respetiva proporção”.

Na sexta-feira, o presidente da Metro do Porto, Tiago Braga, disse que a empreitada, “em números redondos, rondará os 450 milhões de euros”, e o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, afirmou, sobre o aumento de custos, que avaliaria quais seriam “as melhores condições para esses financiamentos”: se o PRR, se empréstimos bonificados, se o Fundo Ambiental ou o OE.

Em Gaia, as estações previstas para a Linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida, e no Porto Campo Alegre e Casa da Música, estando prevista a construção de uma nova ponte sobre o rio Douro.