Portugal manifestou intenção de pedir 3,3 mil milhões em empréstimos adicionais do PRR

Portugal manifestou intenção de pedir 3,3 mil milhões de euros em empréstimos adicionais no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou esta quarta-feira a Comissão Europeia, apelando que o país “avance a toda a velocidade” na implementação.

“É importante acelerar a implementação [do PRR], incluindo as medidas do RepowerEU, também num contexto em que Portugal solicitou 3,3 mil milhões de euros em empréstimos adicionais“, declarou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta de ‘Uma economia ao serviço das pessoas’, Valdis Dombrovskis.

O responsável falava em conferência de imprensa, em Bruxelas, no dia em que o executivo comunitário apresentou o pacote de primavera do Semestre Europeu, no qual instou Portugal a pôr fim às medidas de apoio às famílias e empresas devido à crise energética e usar a ‘folga’ para reduzir o défice, solicitando ainda que o país acelere a implementação do PRR.

Fonte europeia explicou à agência Lusa que, ao abrigo do PRR, Portugal manifestou “intenção de pedir empréstimos adicionais, num intervalo entre os 3,3 mil milhões de euros e os 11 mil milhões de euros”, aquando da revisão do plano e da inclusão das medidas relativas ao pacote energético RepowerEU.

Outra fonte explicou ser mais provável que o país opte pelos 3,3 mil milhões de euros, embora a verba concreta de empréstimos adicionais só seja conhecida aquando da submissão oficial à Comissão Europeia, que ainda não aconteceu. Esta última fonte adiantou que, segundo as autoridades portuguesas, o PRR revisto e com o programa RepowerEU incluído deverá ser submetido em breve por Lisboa a Bruxelas.

Nas declarações à imprensa, Valdis Dombrovskis falou também num “montante adicional de 704 milhões de euros em subvenções através do programa RepowerEU”. “Tudo isto requer também reformas adicionais e investimentos, pelo que é importante que [Portugal] submeta o plano ajustado, enquanto continua a avançar, a toda a velocidade, na implementação”, indicou.

Já o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, indicou que, no que toca ao PRR, Bruxelas não vê “atrasos especiais”. “Estamos apenas a exercer pressão para [o país] finalizar o capítulo relativo ao RepowerEU e as sucessivas etapas do plano”, explicou.

O responsável destacou ainda “os desafios que Portugal está a enfrentar” em termos orçamentais. “Primeiro […], os rácios da dívida estão a diminuir e se esta tendência se mantiver, como é o plano das autoridades portuguesas, isto permitiria que no próximo ano não haja desequilíbrios; enquanto o segundo ponto que salientamos é o facto de os preços das casas terem aumentado fortemente nos últimos anos, embora este crescimento esteja agora a ser moderado e a resposta em termos de políticas seja considerada adequada pela Comissão”, adiantou Paolo Gentiloni, falando numa “tendência para os desequilíbrios irem na direção certa” de redução.

O Governo português já revelou estar em conversações com a Comissão Europeia para a reprogramação do PRR, em termos de verbas e de adaptação de projetos.

Aprovado em 2021, o PRR português tem uma dotação total de 16,6 mil milhões de euros, 13,9 mil milhões de euros de subvenções e 2,7 mil milhões de empréstimos.

Numa informação publicada no site do Governo aquando da consulta pública da revisão, em abril passado, lê-se que o PRR passará a ter uma dotação máxima de 20,6 mil milhões de euros, “representando um acréscimo de cerca 2,3 mil milhões de euros em subvenções e 1,6 mil milhões de euros em empréstimos, face ao plano aprovado em julho de 2021”.

No âmbito da consulta pública, Portugal admitiu recorrer a 1,58 mil milhões de euros em empréstimos. E em entrevista ao Jornal de Negócios/Antena 1, a ministra Mariana Vieira da Silva admitiu pedir cerca de dois mil milhões para fazer face aos aumentos de custos decorrentes da inflação da guerra.