PS quer PRR a financiar rega mais eficiente e substituição de maquinaria agrícola

O Partido Socialista apresentou esta segunda-feira um projeto de resolução para que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apoie mecanismos que permitam ajustar o uso da água para rega nas explorações agrícolas e a substituir e modernizar a maquinaria agrícola para reduzir as emissões de CO2.

Tendo em conta o aumento das subvenções que Portugal vai receber no âmbito do PRR e que motivam parcialmente o exercício de reprogramação que está em curso – e que ainda não foi entregue em Bruxelas –, o grupo parlamentar do PS sugere três alterações para que a agricultura possa vir a beneficiar de uma fatia mais significativa da bazuca, já que os investimentos no setor primário contribuem para “a sustentabilidade económica, social e ambiental deste setor estratégico para o país”.

O projeto de resolução do PS, que tem maioria no Parlamento, recomenda ao Governo que o PRR “promova o apoio a projetos” de “gestão da água nas explorações agrícolas através da digitalização, da inovação e da eficiência hídrica”. O objetivo é permitir a introdução de mecanismos que monitorizem e ajustem “da melhor forma o uso de água para rega na exploração, permitindo a maior poupança de água”.

Por outro lado, é sugerida a elegibilidade de projetos que reduzam os “consumos energéticos na atividade agrícola e pecuária, através do reforço do autoconsumo, da constituição de comunidades energéticas no setor primário e da substituição/modernização de equipamentos e maquinaria agrícola, que permita a utilização de maquinaria agrícola mais eficiente, menos emissiva, onde se privilegie a introdução de gases renováveis e a eletrificação”.

A terceira sugestão é que o PRR possa financiar a aposta na economia circular também na agricultura, nomeadamente “na produção de biogás e no recurso à fertilização orgânica a partir de subprodutos agrícolas e pecuários como o bagaço de azeitona e os efluentes pecuários, de forma que os mesmo possam ser um mais-valia no contexto da economia circular e deixem de ser um subproduto de elevado impacte económico e ambiental”.

A justificação dos deputados do PS, encabeçados por Eurico Brilhante Dias, para estas alterações surge com a “preocupação central do setor primário” em “reduzir a fatura energética, quer pela diminuição do consumo de energia, associado a mudanças tecnológicas diversas, quer pela adaptação das práticas agrícolas e da promoção de uma gestão agroflorestal mais eficaz”. Estas medidas não só permitiriam ao setor reduzir as emissões carbónicas, mas também diminuir os custos de produção. Uma preocupação exacerbada pela pressão adicional introduzida pela guerra da Ucrânia sobre os fatores de produção.

Os agricultores pediram ao Governo, logo que souberam das verbas acrescidas que Portugal iria receber por via da atualização do montante de subvenções – já que uma parte da distribuição das subvenções do PRR dependiam da variação do PIB em 2020 e 2021 –, que esse montante fosse alocado aos recursos hídricos.

“Com a revisão das contas Portugal vai receber mais 1.634 milhões e imediatamente fizemos uma proposta ao senhor primeiro-ministro para pegar nesse dinheiro e olhar para o problema dos recursos hídricos. Não olharam e nem sequer uma gota lá foi colocada”, contou ao ECO, em entrevista o presidente da CAP. Como não obteve resposta, Eduardo Oliveira e Sousa considera que este pacote de ajudas criado para mitigar os impactos da pandemia nas economias “foi uma oportunidade perdida para o setor agrícola”.

Este projeto de resolução do grupo parlamentar do PS vai, de certa forma, ao encontro do pedido dos agricultores, para não serem esquecidos no PRR e dá uma pista sobre aqueles que serão as alterações introduzidas na bazuca, depois de ter recebido mais de 150 contributos para melhorar a proposta inicial.