De Boticas a Anadia, conheça os municípios com mais incentivos para atrair população

Com 4,6 milhões de pessoas concentradas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, 70% da população portuguesa a viver em grandes cidades e sete em cada dez pessoas a habitar a 50 quilómetros do mar, os municípios de pequena e média dimensão estão a apostar cada vez mais em políticas de incentivo para atrair mais gente para viver e trabalhar nessas localidades.

A nível nacional, por outro lado, foi lançado em 2020 o programa Trabalhar no Interior, um incentivo à mobilidade geográfica que conta com vários apoios financeiros, destacando-se o programa “Emprego Interior MAIS”, que disponibiliza uma ajuda inicial de até 4.827 euros a quem decida mudar-se para o Interior do país.

De forma a identificar quais os municípios a nível nacional com mais apoios, a Deco Proteste criou um mapa interativo em que destaca sete localidades: Boticas, Oleiros, Sardoal, Barcelos, Cinfães, Santa Marta de Penaguião e Anadia. Conheça os principais incentivos criados para atrair mais empresas e fixar mais residentes.

Boticas

Boticas surge como o município com mais incentivos. Entre os apoios está a a disponibilização de terrenos para instalação de empresas no parque empresarial a custos reduzidos, sendo que as empresas que criem mais de 20 postos de trabalho têm custos menores. Isenção de derrama para as empresas com sede e atividade no município e redução de 50% do valor das taxas devidas no licenciamento de armazéns, estábulos, vacarias ou outras construções para jovens agricultores estão igualmente na lista. Boticas oferece ainda benefícios ao nível do IRS, com as devoluções a ficarem-se pelo valor máximo (5%), e do IMI, fixado no mínimo de 0,30%.

Entre os apoios à natalidade está a atribuição de mil euros a todos os recém-nascidos no concelho de Boticas, cujos progenitores residam na área do município há mais de um ano. A autarquia do distrito de Vila Real dá ainda um apoio mensal no valor de 50 euros a todas as crianças naturais e residentes no concelho de Boticas, com idades compreendidas entre os 5 meses e os 3 anos de idade.

Oleiros

Localizado no distrito de Castelo Branco, ocupa o segundo lugar da lista de municípios com mais incentivos. Numa fase crítica no acesso à habitação, o município atribui cinco mil euros para a compra de habitação em Oleiros a todos os agregados familiares que residam e estejam recenseadas no concelho há, pelo menos, dois anos e quando um dos cônjuges tenha idade até 35 anos, inclusive. À semelhança do que acontece em Boticas, oferece os mesmos benefícios ao nível do IRS e IMI.

Oleiros apoia a natalidade e atribuiu um apoio de cinco mil euros, faseado durante três anos: 1.750 euros no primeiro ano de vida da criança, 1.750 euros no segundo ano e 1.500 euros no terceiro ano. Estes valores têm de ser gastos em bens alimentares ou materiais (essenciais para as crianças) em estabelecimentos comerciais do concelho de Oleiros. O bebé tem de ser registado como natural de Oleiros.

Sardoal

A fechar o pódio surge o concelho de Sardoal, no distrito de Santarém. Este é um município que se caracteriza pelo valor do IMI estar fixado em 0,33%. Entre os incentivos está a isenção de derrama aos sujeitos passivos cujo volume de negócios no período anterior não ultrapasse os 150 mil euros, lê-se no mapa elaborado pela Deco Proteste.

No âmbito dos incentivos à natalidade, os pais são apoiados mensalmente com o valor de 60 euros, mas é obrigatório a apresentação de faturas que comprovem a compra de artigos para as crianças. Independentemente da situação económica e residência, as crianças que frequentam o ensino pré-escolar ou os 1º e 2º ciclos do ensino básico no agrupamento de escolas do concelho têm refeições gratuitas.

As famílias mais carenciadas têm tarifas reduzidas no abastecimento de água, assim como o apoio total na aquisição de medicamentos para agregados familiares com rendimentos per capita inferiores ao valor da pensão social.

Barcelos

Também Barcelos, no distrito de Braga, surge em destaque neste mapa. Entre os incentivos está o IMI reduzido que é cobrado na região, que se fica pelos 0,35%. O município disponibiliza diversos incentivos no âmbito da habitação, entre eles a redução das taxas de licenciamento para habitação jovem.

No caso das famílias mais carenciadas, estas podem ser apoiadas em diferentes vertentes: apoio no pagamento das rendas de habitação, reconstrução de habitações em condições precárias e pagamento integral dos transportes destinados a alunos com deficiências severas.

Cinfães

Cinfães, no distrito de Viseu, tem o IMI fixado no valor mínimo de 0,30%, com a autarquia a devolver ainda 2% do IRS aos munícipes. Tem igualmente um programa de incentivo à natalidade, com o nome “Nascer em Cinfães”, que contempla a atribuição de um subsídio no valor de mil euros por cada criança que nasça no concelho. Os transportes escolares são gratuitos para todos os alunos até ao 12.º ano.

A autarquia de Cinfães disponibiliza ainda um fundo de emergência social, atribuindo um apoio financeiro excecional e temporário a agregados familiares carenciados em situação de grande emergência e distinto dos apoios sociais existentes no valor máximo de mil euros por ano civil para cada agregado familiar, majorado até 50% em caso de agregados familiares numerosos ou com pessoas portadoras de deficiência.

Santa Marta de Penaguião

Na sexta posição surge Santa Marta de Penaguião, que pertence ao distrito de Vila Real, com a autarquia a colocar à venda lotes por um euro por metro quadrado para empresas que se instalem no município e criem postos de trabalho, enquanto o IMI está fixado no valor mínimo de 0,30%.

Para os mais desfavorecidos, a autarquia criou uma loja social que disponibiliza gratuitamente roupa, calçado, puericultura e brinquedos. Entre os apoios estão igualmente refeições gratuitas para todos os alunos carenciados que estudem no agrupamento do concelho.

O transporte é gratuito para todos os alunos até ao 9º ano que estudem nas escolas do concelho. Para os seniores, o município atribui 50% descontos na água, tarifas do lixo e saneamento — que sobem para os 100% no caso de idosos economicamente carenciados.

Anadia

A fechar a lista dos municípios portugueses que oferecem mais apoios está Anadia, no distrito de Aveiro, que, segundo a mesma fonte e à semelhança dos outros seis, se destaca pela baixa taxa de IMI (0,30%) pela devolução de 2% da participação do IRS aos seus habitantes.

O município é conhecido pelo projeto Invest em Anadia, um programa de promoção do empreendedorismo, do investimento e da criação de empresas. Oferece apoios municipais para despesas e bolsas de empreendedorismo e incubação, assim como benefícios fiscais (isenção de IMI, Redução de IMT, derrama reduzida) às empresas e particulares que pretendam desenvolver os seus negócios no concelho de Anadia.