Associações de pescadores dos Açores poderão vir a gerir portos

As associações de pesca dos Açores poderão vir a gerir portos e pequenos núcleos de pesca na região, competência que é agora da empresa pública regional Lotaçor, revelou esta sexta-feira o líder da Federação de Pescas, Gualberto Rita.

Em declarações à agência Lusa no final de uma reunião com o secretário regional do Mar e das Pescas, na freguesia piscatória da Ribeira Quente, na ilha de São Miguel, Gualberto Rita especificou que o que está em causa é o transporte de pescado e a gestão de alguns postos de recolha.

“Há uma abertura por parte da secretaria [regional do Mar e das Pescas] em delegar competências desses serviços às associações de pesca; o que é um dado positivo, demonstrando que as associações vão ficar mais perto dos seus associados e conseguem gerir os portos em função das necessidades dos pescadores”, declarou o presidente da Federação de Pescas dos Açores.

Gualberto Rita lembrou, a propósito, que a associação de pescadores da Ribeira Quente já “há mais de 20 anos” assegura a gestão do porto de pesca e do posto de recolha do pescado, salientando que, “por vezes, a Lotaçor [que gere as lotas dos Açores] não consegue dar resposta a todas as necessidades”.

“Há uma abertura por parte da secretaria [regional do Mar e das Pescas] em delegar competências desses serviços às associações de pesca; o que é um dado positivo.

O responsável referiu-se ainda ao programa de fundos comunitários POSEI Pescas, manifestando “descontentamento por haver armadores que venderam as embarcações por meio de trespasse, fretamento ou abate, e que vão ficar excluídos desse regime em 2021 e 2022“.

“À data da candidatura [ao POSEI Pescas] estes não tinham atividade”, o que “significa um prejuízo bastante grande para quem vendeu a embarcação“, alertou. Lembrando que “no anterior POSEI isso não acontecia”, o líder da Federação de Pescas considerou que a situação “não faz qualquer sentido”.

Por isso, acrescentou, espera-se que a Secretaria Regional “volte atrás com esta decisão, porque vai afetar um número bastante significativo de armadores”.