Marcelo defende revisão célere de regulamentação da região do Douro

Ao fazer um brinde durante um almoço em São João da Pesqueira, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que “a última vez que foi definido em regras de direito aquilo que é a região do Douro em termos de demarcação foi há cerca de 100 anos“.

“Depois teve ajustes, retoques. A realidade era muito diferente”, frisou no evento no âmbito da 21ª edição da Vindouro, Wine & History, Festa Pombalina. O Chefe de Estado lembrou que existe uma petição, que “já recolheu mais de um milhar de assinaturas, para olhar para a situação e ver o que é que se pode fazer em termos de regulamentação para ajustar à realidade de hoje e de amanhã”.

“É do nosso interesse, é do interesse de Portugal”, considerou.

Em julho, um grupo de pessoas ligadas ao Douro defendeu uma reforma urgente do quadro regulamentar da região, imutável há quase 100 anos, alertando para consequências a nível do preço das uvas e na sustentabilidade económica dos viticultores.

Através de um documento intitulado “O Douro merece melhor”, os signatários pedem que se enfrente “esta situação com urgência”, deixando um apelo aos produtores, aos viticultores, aos comerciantes e respetivas associações, ao Ministério da Agricultura, à Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro e ao Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), o instituto público a quem cabe regulamentar o processo produtivo e defender as denominações de origem Douro e Porto e indicação geográfica Duriense.

Na opinião do Presidente, tem havido “uma convergência” e “pode existir cada vez mais, entre quem trabalha, quem produz”, e os autarcas, “que são fundamentais, porque são muitos municípios numa região tão diversificada e tão importante para o país”. “E depois, naturalmente, o poder central e aqueles que o apoiam, os especialistas na matéria”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa fez votos para que esse acordo “não demore muito tempo a forjar, a construir”. “Poderia dar um começo de resposta a uma realidade que conhecem, até porque vários entre vós cultivam as duas formas de expressão de riqueza vitivinícola: o vinho do Porto e o vinho do Douro“, sublinhou, dirigindo-se aos presentes no almoço.

O Presidente da República disse ainda que, ligada a esta estratégia, está um ponto importante que é o estatuto da Casa do Douro. “Tem havido várias vicissitudes e parece-me fundamental estabilizar o acordo. Não pode mudar o Governo e mudar o estatuto da Casa do Douro. Ou mudar a maioria parlamentar e mudar o estatuto da Casa do Douro”, considerou.

Na sua opinião, um consenso “é bom para os produtores, todos eles”. “Convém ter um quadro normativo, de regras, estável, precisamente para que não haja uma personalização das questões. A vida cívica ganha, naturalmente, com a riqueza das lideranças, mas se houver alguma estabilidade das instituições, para além das lideranças, melhor“, defendeu.

Segundo o retrato da região demarcada, que também é Património Mundial da UNESCO, feito no documento divulgado em julho, trata-se de um território com mais de 19 mil viticultores e mil empresas que produzem os vinhos do Porto e DOC Douro.