Câmara de Lisboa prevê orçamento de 1,3 mil milhões de euros para 2024

A Câmara de Lisboa apresentou, esta terça-feira, um orçamento de 1,3 mil milhões de euros para 2024, “bastante alinhado” com o deste ano (1,3 mil milhões), apesar de o saldo de gerência ser “bastante inferior”, anunciou o vice-presidente da autarquia, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP).

“É um orçamento que, em termos de dimensão, está bastante alinhado com a dimensão do ano passado”, afirmou Filipe Anacoreta Correia, durante a apresentação da proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2024, que decorreu nos Paços do Concelho.

O vice-presidente da câmara e responsável pelo pelouro das Finanças disse que, para o próximo ano, se prevê um valor “bastante inferior” em termos de saldo de gerência, no valor de cerca de 40 milhões de euros, quando em 2023 a estimativa de saldo de gerência foi de 130 milhões. “Apesar disso [da redução do saldo de gerência], conseguimos manter a mesma dimensão” do orçamento, indicou Filipe Anacoreta Correia.

Da receita prevista para 2024, no valor total de 1.303 milhões de euros, prevê-se 999 milhões em receitas correntes, 248 milhões em receitas de capital e 56 milhões em outras receitas.

Segundo a proposta orçamental, em termos de desagregação da receita corrente (999 milhões de euros), a maior fatia é referente a impostos diretos, no valor de 541,3 milhões, nomeadamente 294 milhões de IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), 130,3 milhões de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), 99 milhões de derrama e 18 milhões de IUC (Imposto Único de Circulação).

Na receita corrente estão previstos ainda 139,4 milhões de euros em transferências correntes, 117 milhões em vendas de bens e serviços correntes, 110 milhões em taxas, multas e outras penalidades, 74 milhões em outras receitas e 17,2 milhões em rendimentos da propriedade.

O valor de despesa previsto para 2024 é de 1.303 milhões de euros, dos quais 481 milhões em despesas de capital — 403 milhões em investimento e 78 milhões em ativos e passivos financeiros –, 322 milhões em despesas com pessoal, 195 milhões em aquisição de bens e serviços, 152 milhões em transferências correntes, 125 milhões em subsídios, 14 milhões em juros e 13,5 milhões em outras despesas correntes, de acordo com a proposta de orçamento apresentada.

É um orçamento de fazer, de cumprir.

Este é o terceiro orçamento municipal de Lisboa apresentado pela liderança PSD/CDS-PP, que governa sem maioria absoluta, e, segundo o vice-presidente da câmara, “reflete um conjunto de preocupações” na cidade, inclusive o investimento na habitação para as pessoas. “Prometemos e estamos a fazer”, afirmou Filipe Anacoreta Correia, considerando que este “é um orçamento de fazer, de cumprir”.

No orçamento municipal para 2023, a câmara previu uma despesa de 1,3 mil milhões de euros, superior à calculada para o ano anterior (1,16 mil milhões em 2022). Para 2023, o município estimou um “crescimento do investimento em cerca de 15%”, podendo chegar aos 455 milhões de euros, quando em 2022 a estimativa foi de 399 milhões.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta –, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.