Candidatura a fundos europeus para a TGV entregue entre hoje e amanhã. Valor pode chegar a mil milhões

Portugal entrega entre hoje e amanhã em Bruxelas a candidatura para receber 729 milhões em fundos do Mecanismo Interligar a Europa para a linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa. Montante pode, no entanto, chegar aos mil milhões se o país conseguir verbas de outros países, afirmou esta segunda-feira Carlos Fernandes, vice-presidente da Infraestruturas de Portugal, numa conferência promovida pela sociedade de advogados SRS.

A verba destina-se a financiar a primeira fase da linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa, entre a Invicta e Soure, que tem um custo global de 3.729 euros. Portugal fez uma primeira candidatura aos fundos europeus que foi rejeitada por Bruxelas, que considerou que o projeto não estava ainda num estado de maturidade suficiente.

Segundo o Governo, a Comissão Europeia exigiu as avaliações de impacte ambiental e o lançamento do primeiro concurso público internacional, que avançou a 12 de janeiro, para o troço entre o Porto e Oiã (Aveiro). Ficava assim desbloqueado o caminho para avançar com nova candidatura, que é entregue entre hoje e amanhã, segundo revelou Carlos Fernandes, vice-presidente da Infraestruturas de Portugal, na conferência “Comboio de Alta Velocidade em Portugal: desafios e oportunidades”, que decorreu esta segunda-feira no auditório da SRS Legal, em Lisboa. O prazo terminava no fim de janeiro.

Portugal tem 729 milhões consignados no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa, mas o valor pode crescer. Carlos Fernandes revelou que o montante pode chegar a mil milhões de euros, se o país conseguir ficar com montantes que acabem por não ser atribuídos a outros países. Além dos fundos comunitários, está também já garantido um financiamento de 625 milhões do Banco Europeu de Investimento, com uma taxa a rondar 3,5%.

O vice-presidente da Infraestruturas de Portugal afirmou que a preparação do concurso para o segundo troço, entre Oiã e Soure, “está quase concluída”, devendo avançar até final de junho.

Quando estiver concluída, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49. A obra será feita em três fases. A primeira compreende dois troços: Campanhã (Porto) – Oiã (Aveiro) e Oiã – Soure. A segunda ligará Soure ao Carregado e a terceira o Carregado à estação do Oriente, em Lisboa.

Quando estiver concluído, permitirá uma frequência de 60 viagens de ida e volta e o Governo espera que seja usado por 16 milhões de passageiros, contra os atuais seis milhões que usam a atual Linha do Norte, retirando passageiros ao avião (cerca de um milhão) mas também nas ligações ferroviárias. É estimada uma redução de emissões de 5 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.

Carlos Fernandes, defendeu também o uso da bitola ibérica na linha de Alta Velocidade. Quando Espanha migrar para a bitola europeia, Portugal poderá fazê-lo com um custo de 100 mil euros por quilómetro.

Por definir está o troço final, entre o Carregado em Lisboa. O vice-presidente da Infraestruturas de Portugal explicou, citado pela Lusa, que a localização do novo aeroporto é uma das variáveis para decidir se o último troço da linha ferroviária de alta velocidade Porto-Lisboa será pela margem direita ou esquerda do Tejo.

“[O aeroporto] é uma das variáveis. Se o aeroporto for em Alcochete, poderá ser mais uma razão para escolher a margem esquerda, mas quem de direito irá discutir e decidir isso bem mais à frente e não é necessário decidir agora”, disse Carlos Fernandes à agência.

(notícia atualizada às 14h04)