Quer construir a sua casa em Lisboa numa cooperativa? Câmara diz como a 14 de outubro

A Câmara Municipal de Lisboa vai explicar à população, no próximo dia 14, como concorrer à construção do seu próprio apartamento num modelo de cooperativas de proprietários, aos quais o terreno será atribuído de forma gratuita e com projeto já aprovado no Urbanismo da autarquia. O encontro terá lugar no MUDE, às 17h30, indicou ao ECO/Local Online a vereadora com o pelouro da Habitação, Filipa Roseta.

Com a premissa de colocar ao dispor lotes de terreno da própria câmara que estejam perto de uma estação de metro ou comboio, o município decidiu que o primeiro edifício surgirá no Lumiar, e terá 18 fogos. Comum a todo o projeto das novas cooperativas, o terreno é cedido a custo zero pela autarquia. A quantidade de propostas de criação de cooperativa que surgirem no primeiro concurso será uma indicação para a autarquia de quantas mais terão de ser montadas. “Se virmos que há interesse enorme, 20 ou 30 propostas para uma cooperativa, faremos mais”, assegura Filipa Roseta.

O projeto para construção do primeiro edifício conta com 1678 m2 de área habitacional, 459 m2 de comércio e projeto social, 22 lugares de estacionamento e apartamentos entre T1 e T3. Segundo as estimativas da autarquia, os proprietários farão um investimento que vai dos 146 mil euros do T1 (um quarto e uma sala) até aos 289 mil euros do T1, com um T2 a ter um custo de 216 mil euros. “As obras de urbanização estarão a cargo do município”, assim como o projeto de arquitetura, afirma a vereadora. “O projeto de obra está pronto, aprovado no urbanismo. É receber o projeto, arranjar um construtor e começar a construir”, assegura.

O primeiro concurso, para o edifício do Lumiar, já decorre, e terá abertura das candidaturas em janeiro. “Se a cooperativa selecionada provar que tem viabilidade financeira para construir o projeto, a partir daí poderá estar a construir no verão”, diz Filipa Roseta.

Se a cooperativa selecionada provar que tem viabilidade financeira para construir o projeto, a partir daí poderá estar a construir no verão.

“As cooperativas em Lisboa fizeram bairros como Telheiras, a Expo [Parque das Nações], são coisas que funcionaram e fizeram bairros fantásticos”, destaca a vereadora do Urbanismo, grande impulsionadora desta medida agora lançada pelo executivo de Carlos Moedas. Filipa Roseta destaca que este é “o primeiro concurso público desde 1998 para fazer cooperativas, de iniciativa municipal, em que a câmara cede o terreno”.

Para a candidatura dos cidadãos, o critério base é de que pelo menos 70% dos proponentes têm que ter ali a sua primeira casa em Lisboa. Quanto maior a percentagem de constituintes da cooperativa sem casa em Lisboa, maior o número de pontos. “Há critérios de desempate, que explicaremos no dia 14. Em última análise, depois de resolvidos todos os desempates, haverá um sorteio”, esclarece a vereadora do Urbanismo.

“Isto é muito para casais jovens, que nem têm memória” do que foram as cooperativas, assume Filipa Roseta, defensora deste modelo. “Organizem-se com 18 famílias, façam uma cooperativa, que é algo que se monta numa semana”, desafia.

Logo que esteja adjudicado o terreno do Lumiar à primeira cooperativa, começará, ainda no primeiro trimestre, o segundo concurso, já para quatro novos edifícios, totalizando, para o período de 2024/2025, 99 apartamentos em regime de cooperativa assente sobre pequenos lotes para até 20 casas cada.

Mediante o interesse que se os cidadãos venham a manifestar nesta fase de candidatura, o município irá avaliar a dimensão do seu projeto de cooperativas de habitação, tendo já identificado terrenos da autarquia que serão cedidos a custo zero para construção de um total de 500 residências, esclarece a vereadora.

Para já, além do edifício na Rua António do Couto, no Lumiar, está certa a disponibilização de mais quatro terrenos. No total dos cinco empreendimentos, serão 99 apartamentos nesta fase inicial. A saber: Lumiar, 18; Benfica, 12; Arroios, 15; São Vicente, 25; Santa Clara, 23. O critério para estas localizações é a sua proximidade ao transporte pesado de passageiros, seja uma estação de comboio ou de metropolitano.

O imóvel do Lumiar será construído num terreno atualmente ocupado como estacionamento, a poucos metros do Estádio Alvalade XXI. No caso do imóvel de Benfica, situa-se num terreno na Rua Garcia de Orta, em frente ao Círculo de Leitores. Estas localizações e as restantes três estão disponíveis online num site dedicado, assim como os projetos de arquitetura.

6% dos residentes em Portugal vivem em casas de cooperativa

Lisboa colocou em marcha este primeiro concurso para a recuperação do modelo de construção comunitária em cooperativa um ano após a publicação da Lei n.º 56/2023, na qual se prevê o “desenvolvimento de uma nova geração de cooperativismo para a promoção de habitação acessível”,

Cálculos da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica apontam para a construção de cerca de 160 mil fogos durante as décadas de 1980 e 1990, estimando que cerca de 6% dos residentes em Portugal vivam em edifícios construídos sob este modelo.

Ainda acerca da sessão de esclarecimento de dia 14, a vereadora deixou o repto: “Quem tiver algum interesse, apareça. Vamos lá estar a esclarecer o que é isto da cooperativa, como se monta, como se faz e todos os detalhes serão esclarecidos. Agradeço mesmo que divulguem. Sinceramente, as pessoas têm mesmo que saber. Vamos abrir o concurso, quem tiver interesse, que vá”. Desde logo, assegura a autarca relativamente às localizações dos cinco primeiros projetos: “eu morava em qualquer uma delas”.