Ministro aguarda com expectativa “muito positiva” propostas da associação de municípios relativa a incêndios

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, disse hoje aguardar com uma expectativa “muito positiva” as medidas que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) irá apresentar ao Governo para a prevenção e o ataque de incêndios florestais.

Em declarações aos jornalistas em Armamar, onde hoje de manhã visitou pomares recentemente afetados pelo mau tempo, José Manuel Fernandes garantiu que o Governo tem “toda a abertura” para as propostas da ANMP.

“Queremos um consenso à volta desta matéria e até ao fim deste ano apresentaremos um pacto nacional para a floresta”, para o qual “a posição das autarquias é crucial e todas as entidades que estão relacionadas com a floresta serão chamadas a intervir”, frisou.

Segundo o Jornal de Notícias, a associação de municípios irá apresentar ao Governo um documento com 21 medidas, sugerindo mudanças no sistema de gestão integrada de incêndios rurais, na cadeia de comando da proteção civil e no estatuto dos sapadores municipais e apontando ainda a necessidade de investimento na valorização da floresta.

Uma das propostas é a posse administrativa dos terrenos privados de mato e floresta que estão ao abandono para os limpar e assim evitar incêndios como os que ocorreram em setembro e que causaram sete mortos.

“Toda a reflexão é positiva. Eu ainda não tenho conhecimento, porque ainda não recebi essas medidas, mas é com expectativa que tenho essa indicação. E vejo-a como muito positiva para o debate rápido que temos de ter”, afirmou o governante.

No entender de José Manuel Fernandes, não se pode é “andar a discutir o tempo todo”.

“Não vamos andar a fazer mais discussões e mais estudos, porque eles estão todos feitos e toda a gente já sabe o que se deve fazer. Portanto, vamos lá concretizar e vamos lá agir. Já é tempo de marcar golo, em vez de andar sempre com a bola no meio campo, é tempo de decidir”, sublinhou.

O ministro referiu ainda que, no âmbito de uma reafetação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), haverá cerca de 50 milhões de euros, sendo as autarquias “os principais beneficiários de equipamentos que lhes serão disponibilizados, nomeadamente para as comunidades intermunicipais, para poderem intervir quer nas limpezas, quer no objetivo da prevenção nas nossas florestas”.

Em setembro, no final de uma visita a zonas ardidas dos concelhos de Nelas e de Penalva do Castelo, no distrito de Viseu, José Manuel Fernandes disse que esperava ter pronto até ao final do ano um pacto nacional para a floresta, que permita dar-lhe recursos suficientes para que se torne mais resistente.

Segundo o governante, “o objetivo é o de que haja um consenso, um pacto, uma estratégia nacional, que se coloquem recursos financeiros suficientes e que não haja entraves de outra natureza”.