Centro aprova mais 41,8 milhões de euros para reabilitar escolas

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) aprovou mais seis candidaturas no valor de 41,8 milhões de euros para a reabilitação ou modernização de escolas dos 2.º e 3.º ciclos e secundário, no âmbito do processo de descentralização de competências. Ao todo, 36 escolas da região já têm luz verde para intervenções ao abrigo do aviso de concurso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), perfazendo um investimento total de 191 milhões de euros.

Segundo a CCDRC, “já foram pagos 13 milhões de euros aos beneficiários municipais, o que significa que quase 10% do valor aprovado já foi pago”.

Isabel Damasceno, na liderança desta comissão, considera que “a aprovação destas escolas vem reforçar a prioridade que a região atribui aos investimentos em educação”. Aliás, sustenta, “estas candidaturas respondem ao desafio lançado pelo nosso Governo de aprovar projetos com maior estado de maturidade”.

O Programa Escolas visa promover a construção, recuperação e reabilitação de 451 escolas dos 2.º e 3.º ciclos de todo o país até 2033, no âmbito do acordo setorial assinado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a descentralização de competências da Administração Central para as autarquias.

A aprovação destas escolas vem reforçar a prioridade que a região atribui aos investimentos em educação.

As obras nas 451 escolas transferidas para os municípios do país deverão ser executadas até 2033, com fundos europeus e sem qualquer tipo de encargo para as autarquias. Segundo a CCDRC, “todos os investimentos a realizar deverão implementar medidas de eficiência energética, assegurando uma redução do consumo de energia primária em, pelo menos, 30%, cumprindo assim os compromissos assumidos de descarbonização e sustentabilidade”.

Este programa, que conta com um investimento global de 1.730 milhões de euros, tem previstas diferentes formas de financiamento: PRR, Programas Regionais do Portugal 2030, um empréstimo-quadro do Banco Europeu de Investimento (BEI) e através do Orçamento do Estado, detalha esta comissão.