Atrasos na contratação forçam Metro do Porto a reprogramar dez milhões das linhas de Gondomar, Trofa, Maia II e São Mamede

A Metro do Porto foi autorizada a realizar as despesas relativas aos encargos plurianuais referentes aos investimentos para as quatro linhas – Trofa, Maia II, Gondomar e São Mamede, até ao montante de global de dez milhões de euros sem IVA. Mas, tendo em conta os atrasos sofridos, a empresa tem de reprogramar a forma como vai usar essa verba.

“Torna-se necessário proceder à reprogramação do escalonamento dos encargos plurianuais, devido a vicissitudes decorrentes do procedimento de contratação“, lê-se na portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República.

Em declarações ao ECO, fonte oficial do Metro da Porto esclarece que as vicissitudes mencionadas “estão relacionadas com investimentos programados com processos de contratação correspondentes mais complexos ou demorados – pedidos de esclarecimento por parte de concorrentes, pedidos de prorrogação de prazos para entrega de propostas – tudo temas de natureza processual formal, nada de mudanças na estratégia ou nos objetivos em torno dos investimentos em causa. Daí a necessidade de ajustar o volume de investimento programado para cada ano”.

Com esta reprogramação, encargos financeiros, assegurados por verbas do programa temático do Portugal 2030, designado Programa Ação Climática e Sustentabilidade (Sustetável 2030) e do Fundo Ambiental, não podem exceder os 4,8 milhões de euros este ano, os 4,2 milhões de euros em 2025 e um milhão em 2026.

Quanto a transferências orçamentais provenientes do Fundo Ambiental, estas abrangem as quatro linhas em causa, com 2,2 milhões de euros em 2024, 4,2 milhões de euros em 2025 e um milhão em 2026.

Em março deste ano, a Metro do Porto adjudicou, por 5,5 milhões de euros ao consórcio Grid e Ayesa, a realização dos projetos e dos estudos das novas linhas de Gondomar, Trofa, Maia e São Mamede.

As novas linhas vão acrescentar 38 estações e 37 quilómetros ao Metro do Porto e estarão prontas até 2030.

• Linha da Trofa: Linha de metro entre o Instituto Universitário da Maia (ISMAI) e o Muro, com cerca de 3,2 quilómetros e duas estações, e uma linha de BRT (Bus Rapid Transit/Metrobus) entre o Muro e a Paradela, com cerca de 7,3 quilómetros e cinco estações/paragens, (Ribela, Muro, Serra, Bougado, Pateiras, Trofa Sul e Paradela);
• Linha da Maia II: Linha de BRT ou de metro, entre Roberto Frias e o Aeroporto, com cerca de 14,3 quilómetros e 18 paragens, se for em BRT, ou 13,3 quilómetros e 16 estações, se for metro (Os Verdes II, Ponte de Moreira, Espido, Parque Maia II, Chantre, Catassol, Maninho, Gueifães, Milheirós, Águas Santas, Caverneira, São Gemil, Giesta, Pedrouços, HSJ II e Roberto Frias);
• Linha de Gondomar: Linha de metro entre o Estádio do Dragão e Souto, com cerca de 6,9 quilómetros e oito estações (São Roque, Cerco, Lagarteiro, Lagoa, Valbom, Hospital Fernando Pessoa, Oliveira Martins e Souto);
• Linha de São Mamede: Linha de metro entre o IPO e o Estádio do Mar, com cerca de 6,6 quilómetros e oito estações (Senhora da Hora II, S. Gens, Xanana Gusmão, Elaine Sanceau, Pedra Verde, S. Mamede, ISCAP, IPO II).