Exclusivo Moedas responde às críticas com mais fundos para a higiene urbana em Lisboa

A proposta de orçamento do último ano deste mandato de Carlos Moedas à frente da Câmara Municipal de Lisboa vai ser apresentada esta quarta-feira e incluirá um reforço de verbas para as áreas que estão sob maior crítica pública. Num resumo das medidas para 2025, a que o ECO/Local Online teve acesso, verifica-se que o executivo camarário vai levar a votos uma proposta de orçamento com um aumento de 65% nas verbas para a higiene urbana face a 2024, com uma dotação de 38 milhões de euros.

Em entrevista recente ao ECO magazine — leitura reservada, aqui, a assinantes do ECO Premium –, Carlos Moedas assinalava o investimento já feito neste mandato. “Dou outro exemplo, a situação da higiene urbana. Em 2022, contratei 200 pessoas entre motoristas e cantoneiros. Neste momento, estamos a contratar mais 200. São 400. Nunca tinha havido uma contratação para a higiene urbana desta dimensão, há um investimento na higiene urbana como nunca houve“. Mas reconhecia os problemas, associados ao modelo de organização deste dossiê. “Houve erros que foram cruciais e estruturais, que não consigo mudar em quatro anos. A meu ver, a descentralização não foi bem feita, nem nesta área da higiene urbana, nem na área da educação. As freguesias são postas a limpar à volta dos ecopontos e os ecopontos são recolhidos pela Câmara, o que é que acontece? Quando as pessoas da Câmara vão aos ecopontos, tiram os sacos, mas não limpam à volta, o que é que os vizinhos dizem? ‘Estes tipos não têm brio’“.

Na proposta de orçamento que vai ser apresentada esta quarta-feira pelo vice-presidente da Câmara, Anacoreta Correia, consta também um reforço da dotação para as juntas de freguesia em 22% face ao valor estimado para este ano. De acordo com uma fonte camarária, o valor total da delegação de competências nas freguesias durante estes quatro anos ascenderá a 466 milhões de euros, 13% acima do mandato anterior.

Quando faltarem poucos meses para o ato eleitoral previsto para outubro, os contribuintes da capital receberão uma devolução de 5% do IRS, num montante total de 77 milhões de euros que Lisboa cortará na fatura fiscal dos seus munícipes. O cumprimento de uma promessa eleitoral de 2021, reforça Carlos Moedas. Na entrevista ao ECO magazine, o presidente da Câmara notava que o aumento da taxa turística permitiria manter a estratégia de redução de IRS. “Já reduzimos o IRS em 4,5%, vamos fazer uma nova redução. Ou seja, quem vive em Lisboa paga menos 5% do que pagaria se vivesse fora de Lisboa. A duplicação da taxa turística permite fazer essa redução de IRS. Eu prefiro que sejam os turistas a pagarem impostos e não os lisboetas. O dinheiro não é nosso, é das pessoas. A cidade não pode estar constantemente a aumentar os impostos e vivemos durante anos e anos de aumentos de impostos a nível nacional. Tentei reduzir os impostos o mais possível e aumentar àqueles que não são de Lisboa, aos estrangeiros. Eu não conheci um turista que me criticasse por causa da taxa“.