Metro de Lisboa pede desculpas por identificar ativistas em relatório ambiental

O Metropolitano de Lisboa lamenta ter identificado três mulheres no relatório de conformidade ambiental do prolongamento da Linha Vermelha, em consulta pública, apresentando “desculpas publicamente” às ativistas, que se queixaram à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Em comunicado, a transportadora esclarece que o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (Recape) do prolongamento da Linha Vermelha, entre São Sebastião e Alcântara, é “um documento extenso e exaustivo e integra obrigatoriamente um plano de comunicação” e que, no documento, em consulta pública até 5 de dezembro, “consta indevidamente o nome de três cidadãs”.

“O Metropolitano de Lisboa lamenta e apresenta as suas desculpas publicamente por este facto e, de imediato, decidiu implementar alterações orgânicas e procedimentais com o objetivo de que situações desta natureza não voltem a ocorrer”, lê-se na nota.

Segundo a transportadora pública, o plano de comunicação “tem por objetivo acompanhar a pluralidade de ideias e as manifestações da sociedade, por forma a assegurar o melhor esclarecimento e recolha de contributos relativos ao investimento público, preservando e motivando a pluralidade de opiniões”.

“A liberdade de expressão é um direito inalienável e nunca foi intenção do Metropolitano de Lisboa pôr em causa esse direito constitucional”, concluiu-se na nota.

Em causa está a referência no Recape a três ativistas cujas redes sociais terão sido monitorizadas pela empresa, por se oporem ao projeto previsto para o Jardim da Parada.

“Posso adiantar que já fizemos queixa online à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Quanto à queixa ao Ministério Público, estamos a organizá-la”, indicou na terça-feira à Lusa Margarida Vicente, uma das três ativistas.

Segundo uma notícia do Público, o Metro de Lisboa terá “vigiado, desde 2022, a atividade nas redes sociais de três ativistas” que se opõem à construção no Jardim da Parada da estação de Campo de Ourique, inserida no plano de expansão da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara.

As ativistas são membros do Movimento Salvar o Jardim da Parada, criado com o propósito de contestar o traçado previsto para a obra.

O jornal refere que a monitorização das três cidadãs consta no plano de comunicação do Recape, no qual a contestação dos grupos de ativistas ao traçado e impacto previsto são considerados como “ameaças”, no âmbito de uma análise comparativa.

Contudo, num esclarecimento enviado à Lusa também na terça-feira, o Metropolitano negou “categoricamente a existência de qualquer tipo de vigilância indevida ou ilícita às redes sociais de qualquer parte interessada” no projeto de prolongamento da Linha Vermelha.

“O que está em causa é, tão-somente, o normal acompanhamento e a análise das referências públicas feitas ao referido projeto de expansão da rede do Metropolitano de Lisboa, na comunicação social e nas redes sociais, por todas as partes interessadas, incluindo cidadãos e grupos de cidadãos, em particular os que mais têm contribuído para o debate público sobre este empreendimento”, argumentou a empresa.

O financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência prevê um investimento no Metro de Lisboa de 400 milhões de euros para esta expansão da Linha Vermelha e 250 milhões de euros para a nova Linha Violeta (metro ligeiro de superfície), que ligará o Hospital Beatriz Ângelo por Odivelas a Loures, num total de 650 milhões de euros.

Já a Linha Circular, com inauguração prevista no segundo semestre de 2025, vai ligar a estação do Rato ao Cais do Sodré, numa extensão de mais dois quilómetros de rede e duas novas estações (Estrela e Santos), unindo as linhas Amarela e Verde num novo anel circular no centro de Lisboa.

Além da construção de duas novas estações será remodelada a estação existente no Cais do Sodré. O investimento previsto na construção desta linha é de 331 milhões de euros.