Moedas lança programa de emergência para recolha do lixo em Lisboa no Natal e enfrenta críticas da oposição

Os sindicatos representantes dos trabalhadores limpeza e higiene urbana anunciaram uma greve na recolha de lixo em vários pontos do país, de Lisboa e Oeiras, passando por Portimão, entre outras localidades, mas é na capital que se concentram as reações mais duras.

Enquanto o presidente da autarquia acusa os sindicatos de saírem da mesa das negociações de forma “incompreensível”, a oposição aponta o autarca como responsável. Moedas já veio anunciar um programa de emergência, que inclui pedido de ajuda aos municípios vizinhos e o teletrabalho, tanto na câmara como, espera Carlos Moedas, nos privados.

Logo à partida, a Câmara Municipal de Lisboa requisitou serviços mínimos, que serão decididos pelo tribunal na sexta-feira, anunciou o autarca numa conferência de imprensa. “O momento é grave. Talvez o momento mais difícil que vamos viver nestes três anos”, afirmou Carlos Moedas, classificando de “incompreensível” esta greve. “Tudo fizemos para que não acontecesse, tivemos três anos de paz social e agora os sindicatos decidiram não negociar e avançar para a greve”, acusa.

“A cidade de Lisboa está a poucos dias de poder ficar sem recolha de lixo durante nove dias“, alertou Moedas durante a manhã, no que foi desmentido por João Ferreira, deputado do PCP, na reunião da câmara à tarde. “Não são nove dias de greve. Não são. São dois dias de greve total. Os outros dias são de greve ao trabalho suplementar”, acusa João Ferreira, dizendo que essa é uma prova de que faltam trabalhadores.

“Se esta greve anunciada pelos sindicatos se concretizar, os lisboetas viverão dias muito difíceis”, antevê o presidente da autarquia, que lança “um apelo” para que os lisboetas ajudem a autarquia “neste momento difícil da nossa cidade”.

Além dos serviços mínimos, a câmara delineou um plano de emergência, que passa por criar equipas de gestão de crise, que estarão 24 horas à disposição dos presidentes de junta, e distribuir pelas freguesias contentores de obra onde pode ser depositado lixo. O autarca pede aos munícipes que reduzam a deposição de lixo na via pública, “sobretudo de cartões”, como habitual no Natal.

Moedas deixa ainda uma mensagem aos seus “colegas” de câmaras vizinhas de Lisboa. “Faço um apelo a outros municípios que nos possam disponibilizar, por exemplo, eco-ilhas móveis. Estamos a estudar a possibilidade de teletrabalho nestes dias para os trabalhadores da câmara municipal e também de falar com os privados para incentivar teletrabalho durante estes dias”.

Greve total do lixo não é de nove dias, mas de apenas dois, diz PCP

Lisboa perdeu trabalhadores nas equipas de limpeza e higiene urbana face ao início deste mandato, assegurou na tarde desta quarta-feira o vereador do PCP na reunião da Câmara Municipal, dizendo não se surpreender com a greve. “É muito difícil ou impossível gerir uma cidade sem ganhar o respeito dos seus trabalhadores. O respeito não se proclama”.

Antes, na conferência de imprensa, Moedas tinha sido particularmente duro com os sindicatos. “Este executivo que lidero há apenas três anos tem vindo a fazer tudo o que pode para melhorar as condições de trabalho das mulheres e dos homens da higiene urbana. Estou aqui hoje para fazer um último apelo aos sindicatos. Sempre respeitei e respeitarei o direito à greve”, afirmou, pedindo: “Venham sentar-se à mesa e negociar como temos feito nos últimos três anos. É apenas e só isso que vos peço. Garanto-vos que farei tudo para ir ao encontro das vossas reivindicações. Não é criando o caos que se ganham direitos. Farei tudo para negociar e evitar a greve”.

Moedas considera o ação dos trabalhadores “injusta” e assegura que “afetará a cidade durante nove dias durante o Natal e até ao fim do ano”.

“Infelizmente, e por motivos que desconheço, depois de um período de três anos de paz social os sindicatos decidiram avançar para a greve. E porquê agora? Na última reunião em que os sindicatos estiveram aqui na câmara, pedi ao vice-presidente da câmara para negociar tudo o que fosse necessário, ir ao encontro das reivindicações. Mas nessa reunião, foi-lhe transmitido que não estavam disponíveis para negociar. A minha pergunta é porque é que os sindicatos não estão disponíveis para negociar”, continuou.

Na altura, afirmou Moedas na conferência de imprensa, foi dito ao Executivo que “a greve iria acontecer porque esse era o desejo dos sindicatos. Eu acho incompreensível não querer negociar, sobretudo porque os trabalhadores sabem que estou do seu lado”.

Relativamente ao timing, João Ferreira assegura que “os trabalhadores da higiene e limpeza urbana não estão a fazer reivindicações em cima do Natal” e salienta, na interpelação a Carlos Moedas, que “o que estão a fazer agora é o que já fizeram três vezes no último ano, que é dizer que o senhor assinou com eles um acordo em julho de 2023 que não foi cumprido. Ponto”.

O primeiro alerta destes funcionários municipais para a falha do Executivo no cumprimento dos termos do acordo surgiu há um ano, seguindo-se segundo aviso em maio e finalmente em novembro, numa reunião pública, recapitula João Ferreira. “Nada aconteceu. Senhor presidente, não pode agora vir fingir, em cima do Natal, que quer resolver tudo de repente ou dizer-lhes que vai resolver o que não resolveu num ano. O respeito fundamental para quem gere uma cidade já foi perdido”.

As alegadas faltas do Executivo para com os trabalhadores são variadas, defende o STAL (Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins). E enumera-as: obras de melhoramento nas instalações; fim aos castigos informais, associados a uma política de autoridade; actualização dos montantes do Suplemento de Insalubridade e Penosidade e ao reconhecimento das profissões de desgaste rápido; contratação célere de mais cantoneiros e condutores; aquisição de mais viaturas operacionais; formação e qualificação profissional contínua; maior eficácia no combate aos riscos profissionais.

João Ferreira acusa Moedas de falhar também na contratação de trabalhadores. “Não chega dizer que contratou 400 cantoneiros. Diga-nos quantos saíram neste período, para que todos possam perceber que hoje existem menos 170” do que no início do mandato, segundo números dos sindicatos, diz João Ferreira.

Por seu lado, Inês Drummond, vereadora do PS, acusou Moedas de ser “muito mais rápido a convocar uma conferência de imprensa do que a convocar nova reunião com os sindicatos para ver se é possível ultrapassar e responder às reivindicações que aqui fazem”.

“O problema da recolha do lixo na cidade não é culpa dos sindicatos, nem da greve anunciada, não é culpa dos trabalhadores, das juntas de freguesias, nem dos lisboetas. A culpa é sua, da má gestão que tem feito da higiene urbana”.

Há um mês, na apresentação do orçamento camarário, o Executivo anunciou novo reforço da dotação para a higiene urbana e apresentou números em que reclama um investimento superior ao efetuado na gestão de Fernando Medina.