Reprogramação do PRR vai reforçar equipamentos da saúde e das universidades

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial anunciou esta terça-feira que no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai reforçar a compra de equipamentos para a saúde e para as universidades. Na proposta que vai ser apresentada a Bruxelas até ao final do mês, Castro Almeida revelou que o metro de superfície de Loures vai sair da bazuca. A construção de dois barcos elétricos para a empresa de transporte marítimo de passageiros e viaturas nos Açores também deverá cair porque o concurso ficou deserto.

“Vão ser pequenos ajustamentos. Vamos tirar o indispensável e colocar sobretudo equipamentos. Não há muitas obras que se possam incluir e ficar prontas até ao final do exercício“, explicou. “Há um equilíbrio difícil de fazer”, reconheceu.

“Estamos a trabalhar na reprogramação do PRR, matéria que deverá ficar pronta neste mês de janeiro. Ainda não está fechada, mas estamos a preparar a proposta que queremos apresentar no final deste mês”, precisou. “Não vamos fazer um realinhamento das prioridades definidas”, frisou.

“Vamos reprogramar datas de marcos e metas relativamente aos quais a execução se mostre impossível de cumprir. O caso mais volumoso é o metro de superfície Odivelas Loures que é impossível de executar até ao final do PRR. A solução foi retirá-lo do PRR. Obra será feita mas com outros fundos“, explicou, uma informação que já tinha avançado ao Expresso.

Da mesma forma, a construção de dois barcos elétricos para a empresa de transporte marítimo de passageiros e viaturas nos Açores também poderá cair porque o concurso ficou deserto, complementou o secretário de Estado Hélder Reis, precisando que as exigências técnicas tornavam quase impossível a execução do projeto. “O tempo que temos até ao final já não é compatível com abrirmos novos concursos para construir os barcos”, explicou. “Cumpre ao Governo Regional dos Açores reafetar essa verba para aquilo que lhe parecer ser de mais para a região”, precisou adiantando que a lógica da reprogramação é “evitar tudo o que tenha elevada probabilidade de incumprimento”, porque só resta ano e meio para a realização.

Estes dois investimentos pertencem ao sexto pedido de pagamento, que já foi submetido, mas sem ter os 30 marcos e metas todos cumpridos. O objetivo do Executivo foi depois com a reprogramação “reajustar este sexto pedido de pagamento”.

Castro Almeida garantiu que não vão retirar mais nenhuma obra do PRR, mas vão “diminuir ou aumentar a ambição” das metas e marcos definidos. “No final, a ideia é o PRR ter o mesmo valor”, ou seja, 22,6 mil milhões de euros. A reprogramação que está agora a decorrer diferente assim, da que foi feita pela ministra Mariana Vieira da Silva, na qual Portugal passou de uma dotação de 16,6 mil milhões de euros para os atuais 22,2 mil milhões. Um aumento que foi acompanhado de mais metas e marcos a cumprir – em vez de 115 medidas passaram a ser 156.

Mais uma vez abriu a porta a entendimentos com o PS, tal como fez horas antes, na mesma comissão. “Não queremos criar novos marcos e metas, mas antes criar novos valores dentro do que já está definido. Recebemos com muito boa vontade sugestões de prioridades que achem que devemos incluir na reprogramação”, disse o responsável em resposta ao deputado socialista Nuno Fazenda.

“Há alguma margem para isso”, frisou, acrescentando que está disponível para ouvir quem puder dar contributos úteis”, nomeadamente a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR liderada por Pedro Dominguinhos.

Castro Almeida especificou que nos casos de “acréscimo de ambição este será dirigido não tanto para obras, que estão atrasadas e com dificuldade em recrutar mão-de-obra”. Recorde-se que o Executivo está a trabalhar na criação de uma via verde para legalização de mão de obra para a construção.

O secretário de Estado, Helder Reis, acrescentou por seu turno que “não se pode alocar mais dinheiro do PRR para obras que já estavam previstas. Para o fazer era necessário aumentar a ambição do projeto”.