Associação dos “tuk-tuk” quer evitar protestos em Lisboa e pretende negociar com câmara

Ao contrário da intransigência sentida em Sintra, a Associação Nacional dos Condutores de Animação Turística (ANCAT) acredita que em Lisboa haverá lugar para acertar posições com o Executivo municipal, depois de se saber que a autarquia vai proibir a circulação de “tuk- tuk” em mais 62 ruas a partir de 1 de abril.

“Vamos ter reunião com os associados para que mantenham a calma, para que não movam ações, providências cautelares, ou manifestações. A diferença de Sintra e do Porto para Lisboa é que aqui temos diálogo e comunicação aberta, e estamos a ser ouvidos”. Inês Henriques, secretária-geral da entidade que representa operadores dos veículos de animação turística geralmente designados de “tuk-tuk”, diz ao ECO/Local Online que se vai bater por exceções à proibição de circulação nas 62 novas ruas que a câmara de Lisboa pretende interditar à circulação destes veículos.

A associação irá “verificar um a um estes cortes que estão a ser efetuados” e exigir que seja considerado no novo despacho camarário o “acesso a garagens, o atravessamento em vazio e as reservas para ir buscar clientes a alojamentos locais e e hotéis, bem como acesso a museus”, diz Inês Henriques.

A dirigente associativa teme a repetição das autuações registadas em Sintra, no que considera ter sido intransigência da autarquia liderada por Basílio Horta. “Podemos deparar-nos com elementos da autoridade com excesso de zelo. Em Sintra, houve ruas que foram cortadas e a GNR multa os operadores por levarem o tuk-tuk para a garagem” de recolha, explica.

Em Lisboa, a exceção “tem de ficar em explícita em despacho”, exige. “A nossa esperança é que possamos chegar a bom termo”.

Apesar desta via aberta com o município, Inês Henriques diz que a reunião tida nesta segunda-feira com a autarquia “foi marcada quase de um dia para o outro, se não se metesse o fim de semana. Fomos confrontados com o fecho destas vias”.

Ainda assim, assinala, a associação conseguiu evitar o encerramento do acesso a dois locais icónicos nos guias turísticos da cidade, a Senhora do Monte, na zona da Graça, e a costa do Castelo de São Jorge. “Ficou reduzido depois de termos dito que eram pontos fulcrais para o exercício da atividade”.

Nesta terça-feira ficou-se a saber do plano da autarquia em alargar a proibição de trânsito de veículos “tuk-tuk” a mais 62 arruamentos, elevando para 337 aqueles onde estes veículos não podem circular. O despacho com estas novas artérias será lançado a 1 de abril, confirmou ao ECO/Local Online o vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia, responsável pelo pelouro da mobilidade.

Inês Henriques nota que “outras localidades com restrições foram Sintra e o Porto”, e salienta que “as câmaras municipais têm toda a legitimidade para legislar sobre sinalética, inversão do sentido das vias, mas respeitando o Código da Estrada. Não podem condicionar uma atividade regulada pelo RNAAT [Registo Nacional de Agentes de Animação Turística], que é uma competência do Ministério da Economia”, salienta”.

As autarquias “não têm legitimidade para tal”, aponta, deixando uma garantia: “Somos a favor do dialogo. Esperamos e estamos otimistas que, através do diálogo, se resolva a situação”.