Câmara lança concurso de 34,5 milhões para requalificação da Biblioteca Pública do Porto

A Câmara do Porto lançou, nesta segunda-feira, um novo concurso para a reabilitação da Biblioteca Pública Municipal, que aumenta para 34,5 milhões de euros o preço base e prolonga a sua conclusão para 2028.

No anúncio, publicado hoje em Diário da República, o município determina um preço base de 34,5 milhões de euros para a requalificação, mais oito milhões de euros do que no primeiro concurso público lançado em maio do ano passado.

Os candidatos poderão apresentar propostas até 16 de maio, sendo o prazo para a decisão de qualificação das candidaturas de 180 dias, ou seja, seis meses.

Os prazos definidos no concurso remetem uma eventual decisão de adjudicação da obra para o final deste ano, sendo que, à semelhança do anterior concurso, é fixado um prazo de 1.095 dias para a execução da empreitada, ou seja, cerca de três anos.

Estimava-se que a biblioteca estivesse concluída em dezembro de 2027, sendo que estes novos prazos prolongam a sua conclusão para 2028.

O projeto, da autoria do arquiteto Eduardo Souto Moura, inclui a remodelação total do edifício que, desde 1842, alberga a Biblioteca Pública Municipal do Porto (BPMP).

A biblioteca está encerrada desde 1 de abril de 2024.

A intervenção pretende requalificar o espaço, datado do século XVIII, e resolver o défice de espaço para o arquivo de livros e de outros espólios.

Inicialmente estimava-se que o projeto rondasse os 17,5 milhões de euros, mas “já no início da elaboração do projeto, ainda em fase de estudo prévio, o arquiteto Eduardo Souto Moura em reunião pública do executivo referiu que, com o desenvolvimento do projeto e face à conjuntura à data, deveria haver um agravamento do valor inicialmente estimado, afirmando que nunca ficaria abaixo dos 20 milhões de euros.

O município do Porto tencionava lançar o concurso público para a empreitada em abril de 2024 e estimava conseguir adjudicá-lo em setembro.

No calendário das operações, a autarquia previa conseguir o visto prévio do Tribunal de Contas em novembro e arrancar com a empreitada no mês seguinte.

Na Biblioteca Pública Municipal do Porto existe cerca de um milhão de documentos, o equivalente a 20 quilómetros de livros e periódicos. Alguns destes documentos, cerca de 70 mil, vão ficar acomodados na Biblioteca Municipal Almeida Garrett durante a obra e outros ficarão em regime de custódia.

Para colmatar os condicionamentos com o fecho, o município anunciou um pacote de 15 medidas para modernizar os serviços.