Líder do Norte pede fundos europeus “à medida regional”

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) falou esta quinta-feira sobre a “importância de uma avaliação exigente e crítica” da Política de Coesão, assim como sobre o modelo de governação e os resultados. “Não basta dispor de envelopes financeiros mais ou menos generosos”, é necessário “dispor de estratégias eficazes e da governança mais eficiente”.

Na abertura de uma conferência sobre a avaliação da Política de Coesão da União Europeia, que decorre até amanhã na Alfândega do Porto, António Cunha sublinhou que os efeitos positivos destes instrumentos “aumentam à medida que os mesmos se aproximam das realidades territoriais e respondem às suas dinâmicas, necessidades e oportunidades”.

E no caso português, particularizou o antigo reitor da Universidade do Minho, um “trajeto de modernização e descentralização do Estado é decisivo e indispensável para qualificar a intervenção dos fundos estruturais e aumentar os seus efeitos na competitividade das economias regionais e na coesão territorial”.

"Só através da adoção de um real modelo multinível de governação dos fundos europeus, que reconheça autonomia de decisão às regiões e aos municípios, pode a ação do Estado português ser mais eficaz”

“Podemos ir mais longe, sim. E só poderemos ir mais longe se os fundos europeus não forem um pronto-a-vestir indiferenciado, mas um taylor made regional. Só através da adoção de um real modelo multinível de governação dos fundos europeus, que reconheça autonomia de decisão às regiões e aos municípios, pode a ação do Estado português ser mais eficaz”, alertou António Cunha.

No arranque desta iniciativa que tem como tema “moldar transições com evidências”, o presidente da CCDR-N, eleito para o cargo em outubro de 2020, disse ainda ter “fundada expectativa de que, em Portugal, o próximo programa-quadro de financiamento da Política de Coesão não será uma oportunidade perdida nesse desígnio”, confiando ainda que as regiões administrativas portuguesas “venham a ter, num futuro breve, assento e voz no grande Comité das Regiões”.

Estas declarações surgem poucas horas após a apresentação de um estudo de avaliação do impacto macroeconómico do Portugal 2020, que os fundos comunitários serão responsáveis por um crescimento adicional de 2,3% do Produto Interno Bruto em 2022. Segundo Pedro Mazeda Gil, professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) e coordenador desta avaliação, o efeito multiplicador dos fundos é de 3, ou seja, cada euro de despesa acrescenta três euros ao PIB.