“O futuro do PS não se joga em termos de tudo ou nada nestas eleições autárquicas”

No mesmo ano em que passou a terceira força política no Parlamento nacional, o Partido Socialista parte para as eleições autárquicas com 149 presidências de câmara, uma das quais, Felgueiras, em coligação com o Livre, e o apoio a três presidentes independentes. Nestes quatro anos, lidera as associações de municípios (ANMP) e de freguesias (ANAFRE).

No Largo do Rato tem-se em conta igualmente que o PS é o partido com mais presidentes de câmara que não se podem recandidatar. Dos 65 que iniciaram mandato em 2021 sem perspetiva de se poderem recandidatar em 2025, quase 50 chegam agora a esse terminal político, depois de perto de uma vintena ter saído prematuramente.

Entre eles, André Rijo, ex-autarca de Arruda dos Vinhos, atualmente deputado na Assembleia da República e ainda responsável pela coordenação autárquica do PS.

Em entrevista ao ECO/Local Online define como vitória deter mais presidentes de câmara e freguesia do que os demais partidos, sobretudo quando, a 12 de outubro, estará a concorrer o partido que nas legislativas de 18 de maio se tornou a grande surpresa política do ano, mas que continua a ser uma incógnita na luta autárquica. Como salienta André Rijo, o líder do Chega não será candidato em 308 municípios.

O PS é o maior partido autárquico e aquele com maior número de autarcas em limite de mandatos. Qual a vossa expetativa para 12 de outubro?

Sabemos que quando há uma transição de presidência de câmara, muitas vezes a oposição olha como oportunidade. O PS tem que preparar bem essa transição. É um trabalho que já foi sendo feito pelas concelhias e pelas federações. A expectativa do Partido Socialista é ter mais votos nas câmaras municipais do que os adversários, é ter mais votos nas assembleias municipais e nas assembleias de freguesia do que os adversários.

Se conseguir alcançar esse objetivo, estará mais próximo de continuar a liderar a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias, que têm sido brilhantemente liderados quer pela Luísa Salgueiro, na ANMP, quer pelo nosso camarada Jorge Veloso na ANAFRE.

Há dezenas de municípios onde o Chega foi a primeira força a 18 de maio, alguns com um histórico de vitórias do PS, e onde se candidatam a presidente de câmara elementos da bancada parlamentar. Sintra será, talvez, o caso mais visível, com Rita Cid Matias. O PS vai preparar-se de forma especial para esses territórios?

Cada realidade municipal é única e todas têm os seus desafios próprios. Sabemos que Sintra é um município em que os partidos tendencialmente apostam forte. Estamos a falar do segundo município do país e como tem sido muito bem gerido pelo Partido Socialista e pelo doutor Basílio Horta, é apetecível ser presidente da Câmara de Sintra, porque tem mais de 200 milhões de euros no banco para poder desenvolver políticas públicas.

Os sintrenses vão poder avaliar o trabalho da recuperação da Câmara de Sintra feito nestes últimos três mandatos. O Partido Socialista apostou na candidatura da Ana Mendes Godinho, uma mulher que, para além de uma força da natureza e uma candidata extraordinária – e que está a fazer uma campanha brilhante–, teve a oportunidade de liderar, no exercício de funções governativas, um ministério muito relevante, do Trabalho e da Segurança Social.

E que teve a oportunidade de estar também como secretária de Estado num setor muito importante, o turismo, com bons resultados. Os sintrenses vão poder olhar para o Partido Socialista novamente e confiar nas equipas do Partido Socialista, desta vez lideradas pela doutora Ana Mendes Godinho.

Por outro lado, o que é que nós vemos dos outros adversários? Vemos um regresso ao passado com o Marco Almeida, que já foi candidato a Sintra e que teve uma dissidência do PSD, e que agora regressa.

Mas que nessa dissidência quase ganhava contra o seu partido e contra Basílio Horta, e agora regressa como candidato, e com o apoio do PSD, apesar de os cartazes nas ruas do concelho de Sintra não terem o símbolo do partido.

Mas é o regresso ao passado. O PSD não apresenta uma figura nova, na qual claramente se preveja que há ali uma mudança na orientação política. E vão buscar para presidente da Assembleia Municipal o Fernando Seara, que foi presidente da Câmara de Sintra e que, não obstante ser uma figura bastante estimável, como autarca não me parece que tenha feito um trabalho muito relevante, ou que, pelo menos, as pessoas notem.

Por outro lado, o Chega apresenta uma figura conhecida, de facto – e sem desprimor para a juventude, eu próprio fui autarca, eleito presidente de câmara com 29 anos e, portanto, tenho toda a simpatia para quem, com juventude, abraça a causa autárquica –, mas estamos a falar do segundo maior município do país, que tem um orçamento muito superior a muitos ministérios. E que, sobretudo, tem também dinheiro para poder alocar a despesa pública virtuosa e àquilo que é a definição de políticas públicas que façam sentido aos cidadãos.

Os sintrenses vão ter de ponderar muito bem se Rita Matias é a pessoa indicada quando não se lhe reconhece nenhuma experiência governativa, quando não se lhe reconhece nenhuma competência naquilo que é o exercício de cargos executivos. Aliás, a única atividade que se conhece é de parlamentar. Obviamente que os sintrenses saberão fazer a opção certa, e a opção certa é a Ana Mendes Godinho, que será a próxima presidente da Câmara Municipal de Sintra.

Os sintrenses vão ter de ponderar muito bem se Rita Matias é a pessoa indicada quando não se lhe reconhece nenhuma experiência governativa, quando não se lhe reconhece nenhuma competência naquilo que é o exercício de cargos executivos.

Pela primeira vez nos 12 anos do consulado de Basílio Horta, o PS não ganhou eleições em Sintra. O próprio Basílio Horta disse na Local Summit, do ECO, que gostaria de se poder recandidatar para se bater com o partido que ali venceu nas legislativas. O PS está a olhar de forma especial para este tipo de situações?

Acho errado tentarmos fazer uma leitura local das eleições nacionais. As eleições nacionais têm um espetro muito próprio de atuação política, discutem-se os macro-assuntos, a segurança, a saúde, o bem-estar económico, social, etc, em termos genéricos. Do ponto de vista local, tem muito mais pertinência resolvermos os problemas às pessoas.

É preciso construir o centro de saúde, a escola nova, uma rede viária eficaz, ter sistemas de incentivo e de apoio a empresas localmente considerados. É preciso ter uma política ambiental, que promova uma acessibilidade mais harmoniosa, tendencialmente gratuita, economicamente sustentável, etc.

Por outro lado, há uma mensagem muito clara que se tem de passar aos eleitores: o doutor André Ventura não vai ser presidente de Câmara em 308 municípios. Quando se vê cartazes em que aparece o doutor André Ventura e o candidato à câmara, as pessoas têm que perceber que é impossível que o doutor André Ventura seja candidato aos 308 municípios.

O que vai estar mesmo em avaliação é o programa político para determinada localidade, e se entre os intérpretes locais para esses programas, os nossos são os melhores ou se são os dos outros partidos. É isso que está em causa. O doutor José Luís Carneiro não vai ser candidato às 308 câmaras do país, o doutor André Ventura não será candidato aos 308 municípios e o doutor Luís Montenegro também não será. Aliás, segundo julgo saber, não serão candidatos a nenhum.

Há municípios onde, face à concorrência, terão maiores cuidados na preparação da campanha?

O Partido Socialista, por força dos seus estatutos, consagra uma autonomia muito forte às estruturas concelhias e federativas para a designação e para cuidarem do processo autárquico. Obviamente, temos os nossos estudos, as nossas avaliações feitas do ponto de vista político, e sabemos que há municípios onde vamos ter de prestar mais atenção do que em outros.

Não gostaria de estar a particularizar esses casos, mas naturalmente que acompanhamos, procuramos acompanhar com as estruturas federativas toda a realidade que acontece no país.

Então, não particularizando em algum município, como será definida a participação do secretário-geral e dos dirigentes nacionais nas eleições?

É, no fundo, focar as eleições autárquicas naquilo que é de focar. As eleições autárquicas não são para resolver problemas de imigração nem de nacionalidade, são para resolver problemas de abastecimento de água, de saneamento básico, de investimento em infraestruturas escolares, culturais, etc.

Portanto, é saber quem é que fará melhor esse trabalho das estradas, escolas, centros de saúde, toda a política pública a nível autárquico que é preciso fazer, requalificação do espaço público, transportes.

E sobre isso, não tenho dúvidas nenhumas que os portugueses reconhecem nos autarcas do Partido Socialista e no próprio Partido Socialista como sendo uma força que ao longo destes últimos anos tem, no poder autárquico, transformado a realidade do país. O Partido Socialista tem tido uma importância muito grande no país naquilo que é o desenvolvimento do território através das autarquias locais.

Em quantas câmaras irão coligados?

Coligações, para já, à partida são nove.

Todas com o Livre?

Na coligação Avançar Coimbra temos o Livre, o PAN e o grupo de cidadãos por Coimbra. Em Fronteira, vamos com o MPT, uma particularidade. No distrito do Porto, em Felgueiras, Póvoa do Varzim e Trofa. Celorico de Basto estamos a trabalhar nisso. Lisboa, possivelmente também. Albufeira… são nove, para já, sinalizadas. E temos apoios a cidadãos independentes, oito já sinalizados.

Por que razão o PS, maior força autárquica no país, apoia movimentos independentes?

Não é possível uma resposta genérica. Há especificidades locais. Nas Caldas da Rainha, o Partido Socialista dificilmente tem condições de apresentar uma candidatura vencedora. A melhor estratégia é dar apoio a um presidente de câmara que é independente, que foi presidente de junta pelo PSD, mas esteve este mandato inteiramente como independente.

Reconhecemos trabalho e, inclusivamente, tivemos uma colaboração no mandato que agora cessa. Foi para nós uma solução natural, apoiar o presidente Vítor Marques numa reeleição e incluir algumas pessoas em lugares chave da lista para preparar o futuro.

A Batalha é outro caso fácil de explicar. O Raul Castro foi presidente de Câmara do Partido Socialista por Leiria, foi candidato independente porque se entendeu que naquele concelho teria mais possibilidades eleitorais haver uma candidatura independente, e não com a chancela direta do Partido Socialista, provou-se que essa estratégia resultou e vamos reiterar o apoio a essa estratégia.

Em Santiago do Cacém, porque entendemos que, sendo um caso de limitação de mandatos do PCP, existe ali uma vontade de mudança que é agregadora de várias sensibilidades políticas, que não são exclusivamente do PS. Entendeu a estrutura local que seria mais virtuoso haver um movimento independente – naturalmente sob grande influência do Partido Socialista.

Nos primeiros cinco lugares da lista, três deles são militantes ativos do Partido Socialista, inclusivamente o presidente da concelhia do partido. É uma questão de estratégia política. São várias as razões que determinam, no contexto local, a adoção deste tipo de adesão a movimentos independentes.

Já tivemos um Governo da República que saiu para, segundo o então primeiro-ministro socialista, o país não cair no pântano. Perante oito anos de governação do país e a consequente queda eleitoral do PS, podemos ter uma repetição de 2001?

O Partido Socialista é um partido histórico na democracia portuguesa, tem 52 anos de história, obviamente, enquanto militante do Partido Socialista e dirigente, direi que tem sido a principal força de progresso no país. Com conquistas muito assinaláveis para o povo português, não é só o Serviço Nacional de Saúde, a escola pública, serviços públicos essenciais, tudo o que fizemos na conquista de direitos fundamentais para o nosso povo.

O futuro do Partido Socialista não se joga em termos de tudo ou nada nestas eleições autárquicas. Não é justo um partido com estes 52 anos de história fazer uma avaliação sobre a sua viabilidade ou não através de umas eleições autárquicas.

A viabilidade do Partido Socialista existe a partir do momento em que há injustiças sociais que seja preciso colmatar e resolver. O Partido Socialista existe para fazer uma transformação do país, para tornar um país mais justo, mais fraterno e mais igual para todos. Não fixámos nenhuma meta em termos de número de câmaras. Temos naturalmente as nossas estimativas.

E quais são?

Não vou estabelecer aqui metas. A meta inicial é aquela que eu corroboro e que está alinhada com o secretário-geral do Partido Socialista. No cenário que nós estamos a viver, em que há três partidos que disputam… Nós, até aqui, tínhamos dois partidos que disputavam eleições tradicionalmente.

Neste momento, o quadro alterou-se. Não estou a fazer aqui um reflexo para as eleições autárquicas, parece-me que esse cenário dificilmente se tornará extensível automaticamente às eleições autárquicas, mas nós temos um cenário novo em que há um partido que se tem afirmado como força política que tem tido uma adesão popular significativa.

"Em termos do que é que é ganhar ou perder eleições, os cenários neste momento são mais variados. Podemos ter na noite eleitoral câmaras que tínhamos a convicção que ganharíamos e que não as ganhamos, e podemos ter outros casos em que tínhamos câmaras em que achávamos que não tínhamos grande probabilidade de ganhar e podemos ganhar, porque precisamente o espaço político que é disputado pelas forças neste momento é muito confuso.”

Pode haver casos em que a terceira força vem a disputar o nosso eleitorado, mas pode haver casos em que a terceira força vai disputar outro eleitorado e, portanto, isso significa que por uma margem relativamente reduzida de votos nós consigamos eleger um presidente de câmara.

Necessariamente, num cenário destes é, por um lado, mais difícil prever o que vai acontecer, segundo é também mais difícil estabelecermos metas. A melhor meta mesmo é que ganha as eleições autárquicas quem consegue ter mais votos para as câmaras, para as assembleias municipais e para as assembleias de freguesia.

Na contagem final, podem ter mais votos em todo o país, mas menos câmaras e juntas de freguesia.

Os portugueses fazem o julgamento à atividade partidária, fazem o julgamento aos protagonistas e aos programas políticos, o Partido Socialista foi julgado onde tem que ser julgado, que é nas urnas. Saberemos tirar as nossas conclusões desse julgamento e é um trabalho que estamos a fazer em permanente aprendizagem diária. E, também, na noite eleitoral autárquica temos que fazer essa avaliação.

Se o resultado autárquico for aquele que nos permite ter mais câmaras e mais juntas de freguesia que permita, por força dessa circunstância, manter a presidência da Associação Nacional de Municípios e da Associação Nacional de Freguesias – até porque, como sabemos, esse é um objetivo que o PSD escreveu na sua moção ao Congresso, o primeiro-ministro e o presidente do Partido Social Democrata do PSD assume isso, quer reconquistar a ANMP e a ANAFRE.

Se o Partido Socialista conseguir manter a ANMP e a ANAFRE, outra conclusão não pode existir do que a de que o Partido Socialista ganhou as eleições. Esse é o resultado que nós esperamos e que trabalharemos para alcançar.