Spinumviva “foi um problema que tem uma grande componente de orquestração”

O ministro Adjunto e da Coesão considera que o caso em torno da empresa do primeiro-ministro “foi um problema que tem uma grande componente de orquestração” e que a “realidade foi para lá daquilo que era razoável supor”, rejeitando que Luís Montenegro tenha feito uma avaliação errada das consequências políticas que a Spinumviva iria ter.

Para Manuel Castro Almeida é evidente que o “PS quis derrubar o Governo”, porque tinha “várias alternativas”. Em entrevista ao ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus, o ministro, agora em gestão, lamenta que apesar das explicações dadas por Luís Montenegro, o PS não tenha aceitado limitar a comissão parlamentar de inquérito a 80 dias, o que levaria o Governo a retirar a moção de confiança e evitar a queda do Governo. Castro Almeida foge à questão se queimou uma ponte de entendimento entre o Governo e o PS ao sugerir publicamente que se os socialistas prescindissem da Comissão Parlamentar de Inquérito, o Governo retirava a moção de confiança. Atira a bola a Pedro Nuno Santos por querer com a comissão parlamentar de inquérito “enxovalhar, denegrir, atirar lama, chamar o pai, a mãe, o filho, o gato…” “Era perturbar a ação governativa”, defende.

“Estamos a falar de uma empresazinha que tinha dois empregados, meia dúzia de clientes”, diz Castro Almeida para justificar a sugestão de limitar a duração da comissão de inquérito a 80 dias.

Garantindo que está “muito confiante que o tempo vai mostrar que a lama que foi lançada não tinha razão de ser”, e que o PSD vai ser reeleito “como o maior partido”, Castro Almeida compreende o elevado número de indecisos que as sondagens têm revelado “porque se criou uma perturbação”. “Havia muita poeira no ar. E no meio da poeira fica difícil ver”, mas a “poeira vai assentar” e a “verdade virá ao de cima“, diz.

“Alguém acusa o primeiro-ministro de ter sido corrompido?”, questiona Castro Almeida. “Nem há sequer suspeita disso. Não há nenhum caso em que se diga que ele beneficiou aquela empresa, tomou esta decisão a beneficiar este ou a beneficiar aquele. Não há nenhuma suspeita sequer”, disse em defesa do primeiro-ministro. Declarações gravadas antes de ser conhecido publicamente que Luís Montenegro está a ser alvo de uma investigação judicial há dois anos pelos pareceres que deu à Câmara de Espinho.

O mote da campanha é mostrar trabalho para tentar convencer o eleitorado a reeleger o executivo PSD?

É fazer trabalho, é trabalhar rapidamente e encerrar dossiês e passar para o desafio seguinte. Se não estivéssemos orgulhosos do trabalho feito, não queríamos falar dele. Acho que há um reconhecimento geral de que o Governo estava a trabalhar bem, estava no seu início, mas estava no bom caminho. Em 11 meses tem trabalho para mostrar, em imensas áreas. Não é normal, em 11 meses, conseguir baixar impostos (IRS e IRC) e não aumentar nenhum imposto. Não há ano nenhum em que isto tenha acontecido. Aumentar as pensões de reforma, aumentar o salário mínimo e o rendimento do trabalho acima da inflação, aumentar o investimento público e diminuir a dívida e ter contas equilibradas. Não vou dizer que estamos no paraíso, mas é um país que está no bom caminho. E o Governo que estava a fazer este trabalho foi interrompido. E o que vamos dizer às pessoas é: ‘deem-nos condições para prosseguir o trabalho que estávamos a fazer’.

As pessoas não vão penalizar o Governo pela razão que levou a que o seu trabalho fosse interrompido, para usar a sua expressão?

Acho que as pessoas vão penalizar quem derrubou o Governo, quem não deixou o Governo prosseguir o seu trabalho. E é muito simples. Há uma sessão na Assembleia da República. O Presidente da Assembleia da República perguntou quem vota contra a moção de confiança. E houve uma maioria na Assembleia que votou contra a moção de confiança. Particularmente o Partido Socialista e o Chega. Votar contra a moção de confiança significa derrubar o Governo. Foi isso que aconteceu. Bastava que se tivessem abstido. E, nesse caso, o Governo continuava em funções. E o primeiro-ministro chegou a pôr outra hipótese: retirar a moção de confiança. E essa hipótese não foi aceite. Punha como condição que o Parlamento fizesse o apuramento dos factos que estão associados à empresa de que ele foi proprietário em 80 dias e não mais do que 80 dias. Agora pergunto: avaliar uma empresa que tem dois empregados, seis clientes, em 80 dias, não é prazo mais do que suficiente? Pretender mais do que isto era pretender enxovalhar, denegrir, atirar lama, chamar o pai, a mãe, o filho, o gato… Era perturbar a ação governativa.

Não se chama escrutínio democrático?

O escrutínio democrático tem de ser feito, está a ser feito. O primeiro-ministro, nestes 11 meses, esteve no Parlamento quase 20 vezes. Os ministros tiveram na Comissão 400 e tal sessões. E agora, admita mesmo o cenário da Comissão Parlamentar de Inquérito. O Partido Socialista, se não quisesse derrubar o Governo, tinha uma boa solução.

Qual?

Deixava passar o Governo, abstinha-se na moção de confiança, fazia a Comissão Parlamentar de Inquérito, avaliava os resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito e, se achasse que havia razões para isso, propunha uma moção de censura a seguir. Ora, aqui estava uma boa forma. O Partido Socialista quis derrubar o Governo. Se quisesse, tinha votado de outra maneira. Mas como quis derrubar o Governo, votou a favor da moção de censura. Não podem dizer que não tinham alternativas. Tinha várias alternativas que recusaram.

O PS se não quisesse derrubar o Governo, tinha uma boa solução: deixava passar o Governo, abstinha-se na moção de confiança, fazia a Comissão Parlamentar de Inquérito, avaliava os resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito e, se achasse que havia razões para isso, propunha uma moção de censura a seguir.

Na entrevista que deu ao Observador, avançou com uma dessas alternativas: o PS retirava a comissão parlamentar de inquérito e o Governo retirava a moção de confiança. Não acha que se antecipou e queimou essa ponte?

Na entrevista que dei ao Observador, disse exatamente o seguinte: se o Partido Socialista, se o Parlamento, vier dizer que o Governo tem condições de prosseguir e executar o programa do Governo e disser que se considera satisfeito com as explicações dadas e que por isso prescinde da Comissão Parlamentar de Inquérito, aí não há razão para a moção de confiança. Só que o Partido Socialista não fez isto. E apesar de tudo, o primeiro-ministro pôs a hipótese de retirar a moção de confiança, apenas pôs…

Mas condicionou demasiado o PS, não?

Condicionar demasiado? 80 dias? Isto funciona quase…

Nenhuma comissão parlamentar de inquérito durou 80 dias.

Pois, mas acha bem isso? Eu não acho. Acho que 80 dias é mais do que suficiente. Quem quer fazer trabalho sério, se quisessem mesmo saber como é que a empresa funcionava e que relações o primeiro-ministro tinha com esta empresa… Estamos a falar de uma empresazinha. Houve comissões parlamentares de inquérito, ao caso do BES, que envolvia não sei quantos países estrangeiros, não sei quantas dezenas de sociedades, centenas de administradores, dezenas de milhares de movimentos bancários. Aqui, estamos a falar de uma empresazinha que tinha dois empregados, meia dúzia de clientes…

E a suspeita de que os pagamentos poderiam estar a financiar o primeiro-ministro indevidamente.

Muito bem. Mas então, em 80 dias não se faz isto? Era ir lá ver os documentos. Há ou não documentos a mostrar que há trabalho? Pois bem, aqui há dias o Observador veio dizer que havia documentos a mostrar que há trabalho, que era um trabalho regular, continuado, com aquelas empresas, que o preço cobrado era o preço normal, considerado preço corrente de mercado, e portanto aparentemente não havia nenhuma razão para suspeitar do primeiro-ministro.

Avaliar uma empresa que tem dois empregados, seis clientes, em 80 dias, não é prazo mais do que suficiente? Pretender mais do que isto era pretender enxovalhar, denegrir, atirar lama, chamar o pai, a mãe, o filho, o gato… Era perturbar a ação governativa.

Como é que politicamente não se percebeu desde o início que isto ia ser um problema?

O que é que eu lhe vou dizer? Isto foi um problema que tem uma grande componente de orquestração.

A política é isso, não é?

Tem uma componente de orquestração. Imagino o primeiro-ministro, olhando para os factos, dizer: ‘bom, mas isto não tem problema nenhum’. Ele sabia o que tinha feito, sabia quanta responsabilidade não tinha nas acusações que lhe estavam a ser feitas.

Foi ingénuo?

Não acho que foi ingénuo. Acho que a realidade foi para lá daquilo que era razoável supor. Os factos, que hoje estão a público, razoavelmente, podem dar origem a tanta hora de conversa, a tanta hora de comentário, a tantas notícias? Aquilo de que é acusado justifica tanta agitação e tanta carga negativa? Parece-me que não.

Também se desfez da imobiliária que tinha. Tem consciência que pode ter criado um problema ao Executivo? Porque, aparentemente, todos os membros do Executivo tinham imobiliárias, coisa que não era do conhecimento público.

Não, não. Quando tomei consciência que, na opinião pública, se tinha gerado a ideia de que quem tivesse uma imobiliária podia beneficiar da lei dos solos, que é um erro completo…

Mas todos os outros membros do Governo têm e isso ia colocá-los em maus lençóis.

Não. Eu era o rosto da Lei dos Solos. Era eu que tinha de defender e sou eu que irei defender a Lei dos Solos com toda a convicção, porque acho que é uma lei excelente. Não é boa, é excelente. É uma lei que vai ajudar imenso a resolver os problemas da habitação em Portugal. Vamos ter mais casas e casas mais baratas à custa desta lei. E eu, que quero vir defender esta lei, não quero sujeitar-me a que me digam ‘ah, o senhor está a defender a lei porque tem uma empresa e vai beneficiar dela’. Não quero estar a mudar de assunto. Quero estar focado no ponto de defender a lei e provar como ela é boa e explicar às pessoas como é que ela pode ser utilizada sem estar sob suspeita, se está a tratar de um assunto de interesse particular. E, portanto, resolvi… Antes mesmo que isso viesse a público, não tinha vindo a público, que tinha essa imobiliária…

Era uma questão de tempo.

Ou melhor, estava declarada ao Tribunal Constitucional, sempre esteve, essa empresa já havia há mais de 20 anos, mas resolvi vendê-la. Por mim era totalmente legal ter a empresa, a empresa estava declarada, não havia nada às escondidas, era tudo claro, mas optei por vendê-la. Passados uns dias, a Ministra da Justiça, que tinha várias empresas imobiliárias, veio dizer, ‘eu não vendo empresa nenhuma’. Telefonei-lhe a dizer: ‘os meus parabéns, acho que fez muito bem’. Acho que fiz bem em ter vendido, porque era o rosto, era o ministro que estava associado à lei dos solos. A ministra da Justiça, que não tinha nada a ver com aquele assunto, acho que fez muito bem em manter as suas empresas, porque de facto não tem nada a ver com a lei dos solos.

Por mim era totalmente legal ter a empresa, a empresa estava declarada, não havia nada às escondidas, mas optei por vendê-la. Passados uns dias, a Ministra da Justiça, que tinha várias empresas imobiliárias, veio dizer, ‘eu não vendo empresa nenhuma’. Telefonei-lhe a dizer: ‘os meus parabéns, acho que fez muito bem’.

E como é que explica que no caso do seu secretário de Estado ele tenha de ter apresentado admissão precisamente por causa das imobiliárias que detinha?

O caso aí foi outro.

É verdade que ele criou a empresa já em funções.

Essa é a diferença. Foi aquilo que ele considerou ter sido uma imprudência, criar a empresa estando em funções. Não é suposto que um membro do Governo crie empresas quando está em funções. Acho que foi… Ele reconheceu que foi uma imprudência, mesmo tratando-se de uma coisa de pequena dimensão, à escala familiar, por isso pediu a demissão.

Vê com preocupação o número elevadíssimo de indecisos que as últimas sondagens têm revelado?

Compreendo que seja assim. Porque criou-se aqui uma perturbação. Havia muita poeira no ar. E no meio da poeira fica difícil ver. As pessoas não estão a ver, claro. Agora, a poeira vai assentar.

Em campanha eleitoral? Vai assentar?

Vai, vai, vai. Fatalmente.

Não acha que vai ser ainda pior?

Não. Acho que a poeira vai assentar. A verdade há-de vir cada vez mais ao de cima. Porque é o que tende a acontecer. Com o tempo a verdade vem ao de cima. E estou muito confiante que o tempo vai permitindo aclarar a verdade, vai mostrar que, afinal, aquela lama que foi lançada não tinha razão de ser.

Estou muito confiante que o tempo, vai permitindo aclarar a verdade, vai mostrar que, afinal, aquela lama que foi lançada não tinha razão de ser.

Está confiante de que o PSD vai ser reeleito?

Como o maior partido estou. Estou francamente confiante.

Isso resulta de uma fragilidade adicional do Chega?

Não. Resulta basicamente da convicção que tenho de que os portugueses compreenderam que este Governo estava a fazer um bom trabalho, estava no bom caminho, e que este primeiro-ministro tinha saído melhor do que a encomenda. Ouvi imensas pessoas dizerem que estavam surpreendidos com a capacidade de liderança do primeiro-ministro. E, portanto, as pessoas não gostaram de ver interrompido o Governo e não gostaram de quem provocou novas eleições.

Perante as suspeitas que incidiam sobre Montenegro, automaticamente a conversa virou novamente para, provavelmente, Pedro Passos Coelho era o melhor líder para o PSD?

Não, essa questão não se coloca. Repare, as suspeitas sobre Montenegro, a solução é afastá-las, é explicá-las e compreendê-las, e as pessoas compreenderam. Acho que já compreenderam. Se vir hoje, alguém acusa o primeiro-ministro de ter sido corrompido? Nem há sequer suspeita disso. Não há nenhum caso em que se diga que ele beneficiou aquela empresa, tomou esta decisão a beneficiar este ou a beneficiar aquele. Não há nenhuma suspeita sequer.

Mas deixe-me dizer-lhe porque é que acho que vamos ganhar as eleições. Por um lado, porque o Governo estava a trabalhar bem, as pessoas reconhecem isso e querem dar oportunidade ao Governo de continuar este trabalho. Um trabalho que, no limite, é pôr mais dinheiro no bolso das pessoas. Os rendimentos vão continuar a aumentar e os impostos vão continuar a diminuir. O saldo é ter mais dinheiro no bolso, que é aquilo que as pessoas querem acima de tudo.

Isso foi um movimento já iniciado pelo Governo anterior.

Peço desculpa. O Governo anterior estava progressivamente a aumentar a carga fiscal.

Sabemos que essa medida resulta do aumento das contribuições para a Segurança Social, não de aumentos do IRS.

Não, mas se um Governo não quer aumentar a carga fiscal, tem uma solução, que o Ministro das Finanças, aliás, anunciou. Agora que nas contas se veio ver que a carga fiscal aumentou 0,1 pontos percentuais, a solução do Ministro das Finanças foi dizer vamos baixar os impostos, porque queremos reduzir a carga fiscal. E, portanto, vamos baixar as taxas. Só temos os impostos neste valor porque a oposição não nos deixou baixar mais os impostos. Queríamos baixar dois pontos no IRC, só pudemos baixar um. A redução do IRS jovem ficou a um terço do que queríamos. Veja como um governo minoritário, até para baixar impostos, tem a vida difícil.

O PSD vai ganhar as eleições porque as pessoas têm boa imagem do Governo e do primeiro-ministro em particular, ponto número um. Ponto número dois, porque não veem alternativa de esperança do lado do Partido Socialista. E não veem porquê? Há quase um ano houve eleições para o Parlamento Europeu. Nessa altura, o secretário-geral do PS anunciou que estando na oposição, durante um ano, iam preparar os Estados-Gerais, preparar uma alternativa de governo. Pois bem, Estados Gerais houve zero. Não há uma proposta. Se perguntar às pessoas, que proposta tem o Partido Socialista diferente do Governo? Não vem nada à cabeça.

Uma prova que, se calhar, deveríamos ter um bloco central entre PS e PSD e uma maioria garantida no Parlamento?

Se quiser, já posso comentar isso, mas deixe-me acabar o meu raciocínio. O Partido Socialista, que anunciou que ia fazer um Estado-Gerais durante um ano para preparar a sua alternativa, não mexeu uma palha nessa matéria. Anunciou agora que vai dedicar cinco dias… a preparar as suas alternativas. Estou a ver, durante meio-dia vai dedicar-se à educação, mais outro meio-dia para dedicar à saúde, outro meio-dia à economia, outro meio-dia à cultura… Depois nos intervalos vai, dedica-se ao desporto, ao ambiente, depois, à hora do lanche, trata das relações internacionais e da defesa. As pessoas percebem que isto não é trabalho sério. As pessoas, quando confrontarem os líderes e os programas, sabem que o que podem contar do lado do PSD é continuar o programa que estava em curso e do lado do PS não se conhece a alternativa. E aparentemente vamos ter agora uma solução, a tal solução que em cinco dias vai fazer um programa de governo. Isto não é possível.