Norte e Alentejo arrancam o ano com novas oportunidades na economia circular

  • Céu Carvalho
  • 8:34

Estão já disponíveis os novos Sistemas de Incentivos com o objetivo de impulsionar investimentos que promovam práticas sustentáveis e a transição para uma economia circular.

O início de 2025 assinala uma etapa significativa para as Pequenas e Médias Empresas (PME) das regiões Norte e Alentejo com o lançamento de dois avisos no âmbito da Economia Circular, apoiados pelos Programas Regionais Norte2030 e Alentejo2030. Estes concursos têm como objetivo primordial estimular projetos inovadores que contribuam para um futuro mais verde e eficiente.

Ambos os programas têm como principal objetivo catalisar a transformação sustentável das PME, permitindo que estas adotem práticas empresariais que beneficiem o meio-ambiente e reforcem a respetiva competitividade no mercado, contribuindo para a circularidade das suas atividades. A reintrodução de materiais recuperados, a reconversão de resíduos e a otimização das cadeias logísticas são pilares fundamentais destes apoios, refletindo um esforço coletivo dos fundos estruturais em direção à sustentabilidade.

Em particular, as perspetivas de apoio para cada região são as seguintes:

  • Região Norte: o apoio destina-se a PME que procuram implementar soluções como o ecodesign, a redução do consumo de matérias-primas, a implementação de medidas que melhorem a gestão e tratamento de resíduos e reorientação logística, assim como a implementação de medidas para a circularidade da água. Estes projetos deverão apresentar uma despesa elegível mínima de EUR 200 mil e uma máxima de EUR 3 milhões.
  • Região Alentejo: este programa apoia projetos de investimento produtivo, assim como de Investigação e Desenvolvimento (I&D), com claro foco na criação de novos produtos a partir de materiais recicláveis ou subprodutos, fomentando a reintrodução de materiais recuperados nos processos produtivos. Os projetos apoiados poderão promover a reconversão de resíduos em novos materiais e incentivar a reorientação das cadeias logísticas e de abastecimento. Os projetos de I&D poderão ser apresentados em copromoção com entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII), como são os casos das Universidades, Politécnicos e Centros de Investigação. Estes projetos deverão apresentar uma despesa elegível mínima de EUR 200 mil.

Neste sentido, as PME das regiões Norte e Alentejo têm agora a oportunidade de se posicionarem na vanguarda de um futuro mais verde e próspero, com projetos que poderão apresentar uma duração máxima de 24 meses. As candidaturas poderão ser submetidas até 31 de março de 2025 para os dois concursos, sendo que o Aviso destinado às entidades na Região do Alentejo terá uma segunda fase de candidatura até ao final de junho de 2025.

Estes avisos dos programas regionais Norte e Alentejo refletem, mais uma vez, a sustentabilidade e a economia circular como temas centrais, alinhando-se com a crescente urgência de tomar medidas decisivas para um futuro mais sustentável do nosso planeta. Este compromisso é refletido nas metas da Comissão Europeia, que visam a neutralidade carbónica até 2050 e a redução de 55% das emissões até 2030. Além disso, as iniciativas estão também em consonância com o Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima (PAEC), que reforça as políticas nacionais para a descarbonização da economia.

Neste contexto, as empresas nacionais têm um papel crucial na concretização desses objetivos, devendo as PME das regiões Norte e Alentejo considerar estes incentivos financeiros como uma oportunidade crítica e estratégica para alavancar os seus negócios, impulsionando a inovação e a sustentabilidade, e simultaneamente, reforçar a sua competitividade no mercado global.

  • Céu Carvalho
  • R&D And Innovation Incentives Partner da KPMG Portugal

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