Elisa Ferreira pede para países acelerarem adoção dos próximos fundos europeus

A comissária revelou que apenas a Grécia já assinou o Acordo de Parceria e 12 Estados-membros já submeteram drafts do acordo. Portugal não é um deles.

Até agora, apenas a Grécia assinou o Acordo de Parceria que fixa os grandes objetivos estratégicos para a aplicação dos fundos do próximo quadro comunitário de apoio (2021 e 2027). Por isso, a comissária europeia para a Coesão e Reformas pede aos países para acelerarem esse processo.

Precisamos de acelerar a adoção e implementação dos programas da política de coesão para 2021-2027”, para que prossiga o apoio às regiões “na recuperação da pandemia”, e para que seja possível “colher todos os benefícios da transição para uma Europa verde e digital e produzir resultados a longo prazo”, disse Elisa Ferreira esta quarta-feira na conferência de imprensa de apresentação do oitavo relatório sobre a Coesão económica, social e territorial na UE, que é elaborado pela Comissão Europeia de três em três anos.

A comissária revelou que, além do facto de só a Grécia ter assinado o Acordo de Parceria, apenas 12 Estados-membros já submeteram drafts do acordo. Portugal não é um deles, já que o Executivo optou por deixar essa tarefa para o próximo Governo.

O Acordo estará concluído e até com os contributos recolhidos no âmbito da consulta pública que foi realizada, mas o Governo não o entregou em Bruxelas. Entre o momento da entrega e o da assinatura, ainda é preciso fazer um conjunto de ajustamentos decorrentes das negociações com a própria Comissão Europeia. Negociações que são iniciadas muito antes, para que, quando os documentos são entregues, serem alvo de ajustamentos mínimos.

Depois do Acordo de Parceria, os Estados-membros têm de entregar a regulamentação dos Programas Operacionais. Após também estes terem luz verde, estão criadas as regras para que sejam lançados concursos e os beneficiários possam começar a aceder às verbas para 2021-2027 — que, no caso de Portugal, são 24.182 milhões de euros.

No entanto, tal como a Elisa Ferreira recordou na conferência de imprensa, as despesas dos projetos que vierem a ser considerados elegíveis podem remontar a janeiro de 2021, ainda que a assinatura dos contratos seja feita posteriormente. “O dinheiro que não for gasto em 2021 pode ser distribuído nos anos seguintes, mas estamos a pedir aos Estados-membros para acelerarem”, disse.

A DG Regio está a trabalhar dia e noite para gerir os programas de emergência, estes instrumentos e discutir estes projetos”, frisou a comissária, acrescentando que as negociações do próximo envelope de apoios comunitários — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo de Coesão — estão a decorrer a “um ritmo razoável”. “Sabemos por experiência que o primeiro ano é sempre difícil e que depois a execução acelera no final do período”, recordou.

Mas Elisa Ferreira deixou um alerta: “Não vamos comprometer a qualidade pela velocidade.”

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