Portugal está a estagnar, vítima da armadilha do crescimento, alerta Elisa Ferreira

Nos países do Sul e Sudeste da Europa, depois de “serem supridas primeiras deficiências estruturais de investimento, nomeadamente em infraestruturas, os países acabam por estagnar, diz a comissária.

Portugal é um dos países europeus que está a estagnar, vítima da armadilha do crescimento. O alerta é deixado pela comissária europeia da Coesão e Reformas, no dia em que é publicado o oitavo relatório sobre a Coesão Económica. Elisa Ferreira sublinha que os países de Leste conseguiram, nos últimos sete anos, aumentar o seu PIB per capital em 5%, mas os países do Sul e sudeste “estão a estagnar e a ficar para trás”.

“Para que o modelo europeu possa sobreviver, tem de lidar com a armadilha de crescimento que leva os países a crescer até um determinado ponto e depois estagnam”, explica Elisa Ferreira na conferência de imprensa desta quarta-feira.

A comissária explica que, nos países do Sul e Sudeste da Europa, depois de “serem supridas as primeiras deficiências estruturais de investimento, nomeadamente através de investimentos em infraestruturas, os países acabam por estagnar numa espécie de alçapão de crescimento”.

O crescimento é notório após os investimentos em estradas, redes de saneamento básico, que trazem um “impulso muito grande em termos de desenvolvimento”, que é tanto maior quanto mais qualificada e barata for a mão-de-obra, mas assim que se atingem níveis de rendimento per capita de 75% da média europeia, os países parecem “não conseguir fazer esta ultrapassagem”, acrescenta Elisa Ferreira.

Reconhecendo que o fenómeno exige reflexão, a comissária lembra que os fundos de coesão são uma estratégia de longo prazo, com provas dadas e reconhecidas. “O Banco Mundial considera a Europa é uma máquina de convergência. A Política de Coesão é essencial para manter a Europa unida, mas, claro, podemos sempre discutir melhorias”, acrescenta.

No oitavo relatório sobre a Coesão Económica, publicado de três em três anos, é sublinhado que os investimentos financiados pela política de coesão também apoiaram uma redução de 3,5% na diferença entre o PIB per capita das regiões 10% menos desenvolvidas e o das regiões 10% mais desenvolvidas, e, “graças à sua flexibilidade, a política de coesão prestou um apoio muito necessário e muito rápido aos Estados-membros, às autoridades regionais e locais no meio de abrandamentos económicos e da pior crise dos últimos tempos”.

A política de coesão é uma fonte de investimento cada vez mais importante, sendo que no período do quadro financeiro 2007-2013, equivalia a 34% do investimento público total, tendo subido para os 52% no período de programação 2014-2020. Elisa Ferreira garante que os fundos europeus não substituíram o investimento público, apenas garantiram a continuidade dos projetos num momento em que os Estado membros eram forçados a consolidar as contas públicas na sequência da crise financeira. E, durante a crise pandémica, foram uma resposta inédita para garantir apoio às empresas e evitar um agravamento das taxas de desemprego. E o impacto económico da pandemia sentiu-se mais nas regiões do Sul da Europa onde existe “uma dependência mais elevada do turismo e dos serviços de proximidade”, lembrou a comissária.

Durante o período 2014-2020 foram atribuídos pela UE à política de coesão cerca de 355 mil milhões de euros, tendo o cofinanciamento nacional aumentado este montante para os 482 mil milhões de euros, e Portugal foi, em termos proporcionais, dos maiores beneficiários. “Globalmente, o financiamento da UE para a política de coesão durante este período ascendeu a uma média anual de 112 euros para cada pessoa nos 27 Estados-membros”, aponta o relatório, observando que há variações acentuadas dentro da União, tendo chegado aos 390 euros per capita nas regiões menos desenvolvidas da Hungria e Eslováquia e praticamente aos 380 euros nas regiões menos desenvolvidas de Portugal.

Apesar da importância da política de coesão, Elisa Ferreira lembrou que Coesão esta por si só “não basta”. “São necessárias outras políticas europeias e nacionais” e todas devem trabalhar de formar coordenada e com atenção ao impacto que tem nas diferentes regiões. “Por mais bem intencionada que seja uma política não pode ignorar os efeitos que tem entre as diferentes regiões, diz Elisa Ferreira sugerindo que, à semelhança do que acontece nos apoios às empresas, se deve seguir a regra de “no harm à coesão” (o princípio de “Não Prejudicar Significativamente”). O objetivo último deve ser o que que “todas as regiões possam ter acesso à retoma, sem deixar nenhuma região para trás”.

(Notícia atualizada às 11h46 com mais informação)

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