Guerra na Ucrânia leva empresas a desistir de fundos europeus

A incerteza gerada pela guerra na Ucrânia está a levar as empresas portuguesas a desistir dos projetos que já tinham recebido luz verde para obter apoio comunitário. “Temos tido quebras muito significativas”, admitiu Jorge Brandão, vice-presidente da CCDR Centro.

“Perante o elevado grau de incerteza as empresas decidiram mudar de estratégia”, disse o responsável esta sexta-feira numa conferência em Coimbra, citando o caso de empresas que até já tinham os termos de aceitação prontos para assinar, mas optaram por não o fazer.

Apesar desta elevada taxa de quebra, Jorge Brandão garante que Portugal se mantém fiel à máxima de “não devolver nem um euro a Bruxelas”. O Programa Operacional do Centro tem uma taxa de overbooking de 112%, explicou. Ou seja, tem mais projetos aprovados do que a dotação de que dispõe – uma prática comum e aconselhável para suprir eventuais desistências ou revisões em baixa dos valores de investimento que venham a ocorrer — e por isso vai agora usar essa folga para compensar as quebras. Se do lado das empresas há hesitações, os municípios estão a avançar com projetos sobretudo ao nível das infraestruturas, explica.

E “não se está a ‘gastar dinheiro por gastar’, porque os projetos aprovados são pertinentes e enquadram-se na estratégia que queremos financiar”, assegura.

Os dados mais recentes do Sistema de Incentivos – que agrega os apoios dados às empresas através do Compete, mas também dos programas operacionais regionais – já dão uma imagem do que se está a passar. Em fevereiro houve uma contração de 30 milhões de euros nos incentivos aprovados. A invasão da Ucrânia por tropas russas foi a 24 de fevereiro e desde então a situação económica tem-se vindo a agravar com uma escalada dos preços da energia, escassez de algumas matérias-primas, um aumento da inflação e uma quebra na confiança de empresários e consumidores. Para travar a subida de preços, os bancos centrais já iniciaram a subida das taxas de juro e todas as instituições internacionais reviram em baixa as perspetivas de crescimento.

Desde que o Portugal 2020 foi aprovado só houve dois meses piores: fevereiro de 2019 (-37 milhões de euros) e fevereiro de 2020 (-32 milhões). No primeiro caso foi um culminar de quatro meses de quebras consecutivas e no segundo seguiram-se mais dois meses de quebras que coincidiram com a chegada da pandemia a Portugal e com a decisão do Executivo de suspender a operação limpeza que estava em curso para libertar fundos de projetos que já estavam há muito aprovados, mas que teimavam em não sair do papel.

Com previsões que apontavam para uma contração da economia que podia ir até 10% este ano, o Executivo avançou com uma série de medidas de apoio às empresas que passaram por moratórias de crédito, linhas de crédito, diferimento de obrigações fiscais e da Segurança Social, mas também algumas medidas de flexibilização do Portugal 2020.

Depois da pandemia, a guerra

Portugal, com os seus 72% de taxa de execução em janeiro, está na dianteira da Europa. Mas há muitos países atrasados. Por isso, já se alvitra a possibilidade de os fundos remanescentes do PT 2020 – que têm de estar totalmente executados até 2023 – possam ser usados para ajudar a mitigar o impacto da guerra na Ucrânia. Não existem ainda conversas formais nesse sentido, garante Jorge Brandão, mas admite que se “podia fazer um paralelismo com a pandemia”. “Quando tivemos o Covid nós próprios [o Centro 2020] fizemos duas reprogramações em 2020 e 2021 para medidas de resposta à situação pandémica. Não ponho de parte que isso possa vir a acontecer: haver uma margem para que, dentro das dotações que temos, reajustar alguma coisa para responder à crise decorrente desta situação”.

“Mas para já não há nada, por isso a resposta à crise é executar o que temos à nossa disposição”, aconselha.

Em breve Portugal vai ter mais 23 mil milhões de euros do Portugal 2030. O Acordo de Parceria já foi entregue formalmente em Bruxelas, em março, e os programas operacionais já estão a ser desenhados. Jorge Brandão avançou, na mesma conferência, que a CCDR Centro entregou na quinta-feira à Agência para o Desenvolvimento e Coesão o primeiro draft do Programa Operacional Regional do Centro para o período de programação 2021-2027 que foi submetido esta sexta-feira à Comissão Europeia. As primeiras discussões serão feitas a 27 de abril.

O ECO sabe que o primeiro esboço para análise informal do PO Norte também “está por dias”. E questionou a AD&C para saber o ponto de situação dos restantes programas operacionais, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.

“A expectativa, se tudo correr muito bem, é termos o PO aprovado depois do verão, se não, no final do ano e lançar os primeiros concursos para apoiar as empresas”, antecipa o vice-presidente do Centro 2020, recordando que não existem concursos de apoio às empresas desde setembro do ano passado e por isso, “quase de certeza” o primeiro investimento será de Inovação Produtiva, como é habitual. O responsável garante que o novo quadro comunitário vai ter os mesmos instrumentos que existiam até aqui, como por exemplos os Vales Inovação, que permitem o recurso aos fundos de uma forma muito mais simplificada. A simplificação é uma marca que se pretende no PT 2030 e por isso haverá uma aposta maior nos custos simplificados.