Guerra na Ucrânia leva empresas a desistir de fundos europeus

Em fevereiro houve uma contração de 30 milhões de euros nos incentivos aprovados às empresas. Perante o elevado grau de incerteza as empresas decidiram mudar de estratégia e desistir de projetos.

A incerteza gerada pela guerra na Ucrânia está a levar as empresas portuguesas a desistir dos projetos que já tinham recebido luz verde para obter apoio comunitário. “Temos tido quebras muito significativas”, admitiu Jorge Brandão, vice-presidente da CCDR Centro.

“Perante o elevado grau de incerteza as empresas decidiram mudar de estratégia”, disse o responsável esta sexta-feira numa conferência em Coimbra, citando o caso de empresas que até já tinham os termos de aceitação prontos para assinar, mas optaram por não o fazer.

Apesar desta elevada taxa de quebra, Jorge Brandão garante que Portugal se mantém fiel à máxima de “não devolver nem um euro a Bruxelas”. O Programa Operacional do Centro tem uma taxa de overbooking de 112%, explicou. Ou seja, tem mais projetos aprovados do que a dotação de que dispõe – uma prática comum e aconselhável para suprir eventuais desistências ou revisões em baixa dos valores de investimento que venham a ocorrer — e por isso vai agora usar essa folga para compensar as quebras. Se do lado das empresas há hesitações, os municípios estão a avançar com projetos sobretudo ao nível das infraestruturas, explica.

E “não se está a ‘gastar dinheiro por gastar’, porque os projetos aprovados são pertinentes e enquadram-se na estratégia que queremos financiar”, assegura.

Os dados mais recentes do Sistema de Incentivos – que agrega os apoios dados às empresas através do Compete, mas também dos programas operacionais regionais – já dão uma imagem do que se está a passar. Em fevereiro houve uma contração de 30 milhões de euros nos incentivos aprovados. A invasão da Ucrânia por tropas russas foi a 24 de fevereiro e desde então a situação económica tem-se vindo a agravar com uma escalada dos preços da energia, escassez de algumas matérias-primas, um aumento da inflação e uma quebra na confiança de empresários e consumidores. Para travar a subida de preços, os bancos centrais já iniciaram a subida das taxas de juro e todas as instituições internacionais reviram em baixa as perspetivas de crescimento.

Desde que o Portugal 2020 foi aprovado só houve dois meses piores: fevereiro de 2019 (-37 milhões de euros) e fevereiro de 2020 (-32 milhões). No primeiro caso foi um culminar de quatro meses de quebras consecutivas e no segundo seguiram-se mais dois meses de quebras que coincidiram com a chegada da pandemia a Portugal e com a decisão do Executivo de suspender a operação limpeza que estava em curso para libertar fundos de projetos que já estavam há muito aprovados, mas que teimavam em não sair do papel.

Fonte: Sistema de Incentivos

Com previsões que apontavam para uma contração da economia que podia ir até 10% este ano, o Executivo avançou com uma série de medidas de apoio às empresas que passaram por moratórias de crédito, linhas de crédito, diferimento de obrigações fiscais e da Segurança Social, mas também algumas medidas de flexibilização do Portugal 2020.

Depois da pandemia, a guerra

Portugal, com os seus 72% de taxa de execução em janeiro, está na dianteira da Europa. Mas há muitos países atrasados. Por isso, já se alvitra a possibilidade de os fundos remanescentes do PT 2020 – que têm de estar totalmente executados até 2023 – possam ser usados para ajudar a mitigar o impacto da guerra na Ucrânia. Não existem ainda conversas formais nesse sentido, garante Jorge Brandão, mas admite que se “podia fazer um paralelismo com a pandemia”. “Quando tivemos o Covid nós próprios [o Centro 2020] fizemos duas reprogramações em 2020 e 2021 para medidas de resposta à situação pandémica. Não ponho de parte que isso possa vir a acontecer: haver uma margem para que, dentro das dotações que temos, reajustar alguma coisa para responder à crise decorrente desta situação”.

“Mas para já não há nada, por isso a resposta à crise é executar o que temos à nossa disposição”, aconselha.

Em breve Portugal vai ter mais 23 mil milhões de euros do Portugal 2030. O Acordo de Parceria já foi entregue formalmente em Bruxelas, em março, e os programas operacionais já estão a ser desenhados. Jorge Brandão avançou, na mesma conferência, que a CCDR Centro entregou na quinta-feira à Agência para o Desenvolvimento e Coesão o primeiro draft do Programa Operacional Regional do Centro para o período de programação 2021-2027 que foi submetido esta sexta-feira à Comissão Europeia. As primeiras discussões serão feitas a 27 de abril.

O ECO sabe que o primeiro esboço para análise informal do PO Norte também “está por dias”. E questionou a AD&C para saber o ponto de situação dos restantes programas operacionais, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.

A expectativa, se tudo correr muito bem, é termos o PO aprovado depois do verão, se não, no final do ano e lançar os primeiros concursos para apoiar as empresas”, antecipa o vice-presidente do Centro 2020, recordando que não existem concursos de apoio às empresas desde setembro do ano passado e por isso, “quase de certeza” o primeiro investimento será de Inovação Produtiva, como é habitual. O responsável garante que o novo quadro comunitário vai ter os mesmos instrumentos que existiam até aqui, como por exemplos os Vales Inovação, que permitem o recurso aos fundos de uma forma muito mais simplificada. A simplificação é uma marca que se pretende no PT 2030 e por isso haverá uma aposta maior nos custos simplificados.

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