Rui Moreira quer Porto fora da ANMP por “fracasso” na descentralização

O presidente da Câmara do Porto vai propor a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), acusando a organização de não ouvir os autarcas e de ser conivente com o Governo no processo de descentralização, avança o Jornal de Notícias (acesso pago).

O JN cita um documento em que Rui Moreira justifica esta decisão com “o total fracasso da ANMP em desempenhar as funções que lhe estão estatutariamente atribuídas”. Após a cimeira sobre a descentralização, realizada em março de 2018, a proposta apresentada ao Governo pelas duas áreas metropolitanas (Lisboa e Porto) não teve efeitos, explica o autarca. “Num ato de absoluto boicote (…), a ANMP fez acordos com o Governo sem ouvir os municípios e sem estar para tal mandatada, ignorando os seus interesses e preocupações legítimas”, escreve Rui Moreira.

No final de março, a Câmara do Porto avançou com uma providência cautelar no Supremo Tribunal Administrativo para travar o processo de descentralização, devido à verba dedicada à Educação, fixada em 20 mil euros anuais por escola para conservação e manutenção dos edifícios.

Autarquia vota saída da ANMP na próxima terça-feira

A Câmara do Porto discute na próxima terça-feira (dia 19) a saída da ANMP em consequência do processo de descentralização de competências, o qual pretende assumir de forma “independente” e “sem qualquer representação”.

A proposta que será votada pelo Executivo municipal prevê que o município abandone a ANMP, perdendo a qualidade de membro. Caso venha a ser aprovada, a saída deverá ser comunicada ao Conselho Geral da ANMP.

Paralelamente, o documento propõe que, em consequência da desta saída, seja o município a assumir de forma “independente e autónoma” todas as negociações com o Estado no âmbito do processo de descentralização de competências, “sem qualquer representação”.