Operação limpeza de fundos europeus vai voltar para acelerar execução

Ministra da Coesão avançou ao ECO que para acelerar a execução dos Programas Operacionais Regionais vai ser reativada a operação que liberta fundos europeus que estão parados sem execução.

A bolsa de recuperação vai voltar. Para acelerar a execução dos fundos dos programas operacionais regionais o Governo vai reativar a operação que corta os fundos dos projetos que estão parados, avançou ao ECO o Ministério da Coesão. Para além disso, os projetos com taxas de cofinanciamento abaixo da do montante máximo previsto vão ter um aumento da comparticipação, acrescentou o gabinete de Ana Abrunhosa que estará esta quinta-feira no Parlamento, na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022.

Todos os programas operacionais regionais têm uma taxa de execução inferior à média do atual quadro comunitário. De acordo com o boletim trimestral de monitorização, a taxa de execução do PT2020 é de 73%, mas do conjunto dos cinco programas operacionais do Continente é de 64% (4,99 mil milhões de euros executados em cerca de seis anos, isto porque os primeiros concursos foram lançados em dezembro de 2015).

“Até ao final de março, os Programas Operacionais Regionais do continente aprovaram mais de 33 mil operações, envolvendo 8,6 mil milhões de euros de fundos e um investimento total de 15,5 mil milhões de euros”, sublinha ao ECO o gabinete da ministra da Coesão.

Numa análise aos diferentes programas operacionais é possível perceber que, a nível temático, o Capital Humano é aquele que apresenta as mais elevadas taxas de execução (85%) seguido de perto pelo Compete (das empresas) com 82%. Em último lugar surge o POSEUR com 65% de taxa de execução, que se aproxima dos valores dos programas operacionais regionais do continente. O PO Lisboa executou 67% das suas verbas, o Algarve apenas executou 61%.

Estes valores, entretanto, já sofreram uma evolução. “Ao dia de hoje, a execução totalizava perto de 5,1 mil milhões de euros, o que representa uma taxa de execução de 65,4%. Os pedidos de pagamento em análise totalizam 4,1 p.p., o que equivale (na realidade) a uma taxa de execução de 70%”, acrescenta o gabinete de Ana Abrunhosa, quando confrontado com o desempenho dos PO Regionais face aos restantes programas operacionais.

O Governo quer acelerar estes valores e prevê que as cinco regiões do continente executem 1,36 mil milhões de euros de verbas do Portugal 2020 nos próximos nove meses. De acordo com a nota explica que o Ministério da Coesão territorial entregou no Parlamento, no âmbito da discussão na especialidade do OE 2022, os programas operacionais regionais vão terminar 2022 com uma taxa de execução de 82%.

“Prevê-se que em 2022 sejam executados cerca de 1.500 milhões de euros de fundos europeus dos programas operacionais regionais do PT2020, alcançando uma taxa de execução de 82%, o que significa promover um investimento de cerca de 2.800 milhões de euros”, pode ler-se no documento. O PT2020 tem de estar totalmente executado até 2023.

Os atrasos na execução das PO Regionais estão há muito identificados e até foram lançadas medidas para acelerar a execução das verbas que em todos os casos estão em overbooking para acautelar eventuais perdas que se possam vir a verificar. O overbooking dos PO Regionais do Continente era de 112%, no final do primeiro trimestre.

Questionados sobre se estão a ser tomadas medidas adicionais para acelerar a execução, fonte oficial do Ministério revelou que vão ser tomadas “várias medidas”, como o “aumento das taxas de cofinanciamento de projetos que têm uma comparticipação abaixo da máxima permitida”, mas também através da reativação “uma bolsa de recuperação, que permita descativar projetos que não se executaram, numa avaliação feita com as autarquias e os outros beneficiários”. Esta bolsa tinha sido lançada em fevereiro de 2020, com o objetivo de libertar 1,27 mil milhões de euros, para que pudessem voltar a ser usados. Mas com a chegada da pandemia, a operação limpeza acabou por ser suspensa.

Outra das medidas que o Ministério vai adotar para acelerar a execução dos fundos é o lançamento de “avisos de overbooking condicionado, que permitem criar uma bolsa de projetos já com muita elevada execução, para cobrir eventuais quebras de execução”, explicou fonte oficial do Ministério da Coesão. E “abrindo avisos de concurso ainda no PT 2020, para termos tesouraria para a execução dos projetos de arquitetura e execução, que depois possam transitar para o PT 2030, o que permitirá iniciar mais cedo a execução do próximo quadro”, acrescentou a mesma fonte.

A nota explica que o Ministério da Coesão territorial entregou no Parlamento revela ainda que o Governo vai alterar “fórmula de cálculo da revisão de preços” para acolher as “variações de custos nos preços das empreitadas”, confrontadas com um “aumento dos custos dos materiais e outros custos”. Simultaneamente, este aumento na revisão de preços poderá ser também comparticipado por fundos europeus, acrescenta a nota.

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