DGS recebe 238 milhões da UE para comprar vacinas contra a Covid

A Direção-Geral da Saúde (DGS) vai receber mais de 238 milhões de euros para a aquisição, armazenamento e distribuição de vacinas contra a Covid, bem como de medicamentos para tratar doentes infetados. Este montante é financiado através do REACT-EU e tem de ser executado até 2023.

Em causa está uma candidatura apresentada pela entidade liderada por Graça Freitas ao REACT-EU, um dos maiores programas criados pela União Europeia (UE) para fazer face à pandemia. Esta candidatura, que foi aprovada em janeiro de 2022 e o prazo de execução termina a 31 de dezembro de 2023, vai permitir à DGS receber 238.684.490 euros, segundo a nota informativa divulgada no site do organismo.

O objetivo é promover a “aquisição, armazenamento e distribuição de vacinas contra a Covid-19, dispositivos médicos para a sua administração e aquisição de medicamentos antivirais para tratamento da doença”, tendo em vista “a preservação de vidas humanas, possibilitando igualmente a recuperação e sustentabilidade do sistema de saúde”.

Recorde-se que no início de abril, o Governo deu “luz verde” à DGS para gastar 32,7 milhões de euros este ano com a aquisição de medicamentos para tratar doentes graves infetados por Covid-19. Deste montante total, foi estipulado que quase 18 milhões seriam financiados através do REACT-EU, o que representa cerca de 55% da verba total, de acordo com a resolução publicada em Diário da República, a 4 de abril.

Além disso, no mesmo diploma, o Governo alterou ainda a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2020, publicada a 31 de dezembro de 2020, que diz respeito à despesa alocada ao processo de vacinação, nomeadamente com o que diz respeito à aquisição e armazenamento de vacinas. Neste contexto, esta despesa não pode exceder os 10.288.813 euros, dos quais 6.227.130 euros em 2021 e os restantes 4.061.683 euros este ano.