Porto quer suspender novos alojamentos locais

  • ECO
  • 4 Outubro 2022

A Câmara do Porto vai propor à Assembleia Municipal um travão aos novos registos de alojamento local, para vigorar durante seis meses.

Num movimento já verificado em Lisboa, também o Porto quer suspender novos alojamentos locais. A Câmara do Porto vai propor à Assembleia Municipal que a medida, que ainda tem de ser aprovada, se aplique durante seis meses no Centro Histórico e no Bonfim, segundo noticia o Jornal de Notícias (acesso pago).

A autarquia da Invicta estará a estudar o enquadramento legal da medida para que esta seja levada à Assembleia Municipal na próxima segunda-feira. O objetivo é que a medida seja aplicada logo que aprovada, durante seis meses, com a possibilidade de prorrogação. Pela capital, foi aprovado o prolongamento da suspensão de novos registos de alojamento local em 11 freguesias.

Nesta proposta, refere-se a necessidade de “áreas de contenção ao crescimento do alojamento”, sendo que existe a intenção de “num futuro próximo, aprovar um regulamento municipal para o crescimento sustentável do alojamento local”. Apesar da dimensão do setor não ser a mesma que noutras cidades europeias, a autarquia salienta a necessidade de um crescimento equilibrado, nomeadamente tendo por base um “rácio de atribuição de novas licenças para alojamento local em relação ao alojamento habitacional”.

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